O presidente da construtora OAS, Elmar Varjão, e outros três executivos da Galvão Engenharia e da Barbosa Melo foram presos temporariamente nesta sexta-feira (11) durante operação Vidas Secas - Sinhá Vitória, da Polícia Federal, que investiga superfaturamento em obras da transposição do Rio São Francisco. Foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão na Coesa Engenharia.
Os nomes dos executivos não foram divulgados pela PF, mas a Folha apurou que Varjão foi detido em São Paulo. Os demais presos são Mario de Queiroz Galvão, atual presidente do conselho de administração da Galvão; Raimundo Maurílio de Freitas, diretor da mesma empreiteira; e Alfredo Moreira Filho, ex-representante da Construtora Barbosa Mello. A prisão temporária, com prazo de cinco dias —que pode ser prorrogado—, foi um desdobramento da Operação Lava Jato. Mario Galvão foi preso por ter assinado o contrato da obra no rio São Francisco e é um dos herdeiros do grupo.
De acordo com investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar pelo menos R$ 200 milhões. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.
O nome da operação, Vidas Secas - Sinhá Vitória, é uma homenagem ao escritor Graciliano Ramos (1892-1953). Além da trazer o título do livro mais famoso do escritor, a operação cita a personagem do romance que, por saber fazer contas usando sementes, descobre que o marido, Fabiano, está sendo roubado pelo patrão.
Em entrevista coletiva na sede da PF em Pernambuco, os investigadores confirmaram que as empreiteiras utilizaram as empresas do doleiro Alberto Youssef e do operador Adir Assad para maquiar dos desvios. Dentre elas a MO Consultoria, de Youssef, e a Legend Engenheiros, que pertence a Assad. Ambos estão presos em Curitiba. O doleiro relatou os pagamentos de suborno pela OAS em seu acordo de delação premiada.
A PF apontou também a participação da empresa JD Consultoria, pertencente ao ex-ministro José Dirceu (PT). Todos foram alvos da Operação Lava Jato e estão presos por participarem do esquema de corrupção na Petrobras.
"Foi constatada a transferência, em determinado momento, da Galvão Engenharia no valor de R$ 586 mil para a JD Assessoria", afirmou Marcelo Diniz, superintendente regional da PF em Pernambuco.
Para o delegado Felipe Leal, que coordena a operação, não é possível assegurar a ilegalidade da transação. "No caso das empresas de Youssef e Adir Assad sabemos que são de fachada o que já leva ao indício de irregularidade. A JD é uma empresa que existe. Vamos averiguar se há legalidade nesse contrato", disse.
A prisão do dirigente da construtora aprofunda ainda mais a crise em que o grupo mergulhou, depois que seu presidente, Léo Pinheiro, foi preso e condenado pela Operação Lava Jato. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro e recorre em liberdade. A condenação ocorreu em agosto deste ano. O ex-presidente do grupo recorre em liberdade da condenação.
Pinheiro foi condenado sob acusação de pagar propina a diretores da Petrobras e ao PT para conseguir contratos com a estatal. Um dos interlocutores do PT junto à OAS era o ex-tesoureiro do PT, Vaccari Neto, que está preso em Curitiba sob acusação de receber propina em contratos com a Petrobras.
O grupo OAS passa por recuperação judicial, com dívidas que somam cerca de R$ 11 bilhões.
INVESTIGAÇÃO
A primeira fase da operação começou ainda em 2014, a partir de relatórios técnicos do TCU e da CGU. Os laudos apontavam indícios de superfaturamento nas obras de terraplenagem nos lotes 11 e 12 da transposição.
Os investigadores identificaram que parte do dinheiro enviado pelo Ministério da Integração Nacional para uma conta única do consórcio e depois para as empresas de fachada e a JD. "Essa análise financeira foi possível graças ao compartilhamento de provas da Operação Lava Jato, devidamente autorizado pelo juiz Sérgio Mouro, que nos permitiu fazer o cruzamento de dados", afirmou Diniz.
Ao todo, além das 4 prisões, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília. Uma casa que pertence a Varjão, em Alphaville, na região nobre de Salvador, também foi alvo da operação na manhã desta sexta (11).
Nas diligências, os investigadores apreenderam computadores, mídias e documentos técnicos como mapas e boletins de medição. A PF pretende reunir elementos que também comprovem irregularidades cometidas pela Ecoplan, responsável pela assessoria técnica da obra, e pelas empresas Concremat e Arcadis, que forma consórcio responsável pelo gerenciamento de todas as obras da transposição.
"Suspeitamos que houve omissão por parte dessas outras empresas. Primeiro atuamos nos núcleos econômicos e operacional", disse o delegado Felipe Leal, acrescentando que a partir de hoje a PF investigará a possível ligação de servidores públicos e políticos no esquema. "Queremos saber se houve facilitação e para quem foi esse dinheiro afinal".
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro. A reportagem ainda não conseguiu contato com representantes das empresas.
Varjão, o dirigente da construtora que foi preso, era o responsável pelo consórcio com a construtora Coesa e o grupo OAS nas obras de transposição. Em 2013, ele chegou a participar de um audiência pública sobre a obra no Senado.
Ele era também um dos principais interlocutores entre a OAS e políticos nordestinos e costumava intermediar doações de campanha, segundo dados colhidos nas investigações da Operação Lava Jato.
OUTRO LADO
Em nota, o grupo Galvão diz que "não tomou conhecimento dos detalhes da investigação" da Operação Vidas Secas - Sinhá Vitória. Afirma, no entanto, que assumiu "o compromisso de colaborar com o poder público para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível".
A OAS classificou como "desnecessária" a prisão de Elmar Varjão. Acrescentou que deu todas as informações solicitadas pela PF e ressaltou que sempre esteve e continuará à disposição das autoridades.
O advogado da Barbosa Mello, Leonardo Bandeira, argumentou que nenhum quadro da atual diretoria foi preso, mas sim um ex-gerente.
"Nós não fomos alvos de nenhuma medida judicial, nem a empresa nem os diretores, apenas um ex-gerente da companhia. Como não temos conhecimentos dos fatos, não podemos nos pronunciar", concluiu.
O advogado Roberto Podval –defensor do ex-ministro José Dirceu e proprietário da JD Consultoria– confirmou que a empresa prestou serviços à Galvão Engenharia nas obras da transposição, mas disse que não há irregularidade. "Temos todos os contratos, nada foi feito na surdina", afirmou.
A Folha não conseguiu localizar os representantes do Grupo Coesa.