O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira que haverá sessão parlamentar na próxima segunda-feira (7) para a escolha dos 65 integrantes da comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Na terça-feira (8), o órgão legislativo será instalado, com a escolha do presidente e do relator do processo.
Os partidos que integram a base aliada do governo federal indicarão mais da metade dos deputados federais que farão parte da comissão especial. Ao todo, o bloco governista contará com 36 de 65 integrantes do colegiado parlamentar, enquanto os partidos de oposição terão apenas 17, menos de um terço do total.
O restante será formado por partidos independentes e nanicos, como Rede e PSOL. A divisão partidária é feita de acordo com a representatividade das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.
Apesar de fazerem parte da base aliada, há divergências em relação ao impeachment da presidente mesmo dentro de partidos que compõe a equipe ministerial.
No PMDB, por exemplo, com o respaldo de Cunha, deputados favoráveis ao impedimento da presidente ameaçam retaliar o líder da bancada do partido, Leonardo Picciani (RJ), caso ele não indique integrantes do grupo para a comissão especial.
Ao todo, a sigla com a maior bancada da Casa Legislativa ocupará, assim como o PT, 8 das 65 cadeiras do colegiado parlamentar, o maior número destinado a um partido político.
A prerrogativa de escolha é do líder da legenda, que, segundo a Folha apurou, avisou à bancada peemedebista que não colocará "pessoas que tenham posições radicais".
| Prazos | Tramitação |
|---|---|
| Nesta quinta (3) | Pedido de impeachment é lido no plenário |
| Na segunda (7) | Partidos indicam integrantes da comissão especial, que terá entre 17 e 66 membros |
| Na terça (8) | Comissão decide quem será relator e quem será presidente |
| Em até 10 sessões | Dilma apresenta sua defesa |
| Em até 5 sessões | Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido de impeachment |
| Em até 48 horas | Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara |
DISTÂNCIA
Picciani se distanciou de Cunha ao ter ensaiado uma aproximação com o Palácio do Planalto e ter iniciado campanha para a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados.
Como retaliação, os peemedebistas favoráveis ao impeachment preparam um abaixo-assinado pela saída do deputado federal da liderança do partido e articulam para evitar a sua reeleição ao posto no ano que vem.
O cargo é considerado essencial por Picciani para se viabilizar como sucessor natural de Cunha caso ele perca o mandato.
Na quarta-feira (2), ele avaliou que Cunha "cometeu um equívoco" ao acatar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda não há "motivo jurídico" para pedir o afastamento da petista.
LEITURA
O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), deu início nesta quinta em plenário à leitura do parecer de Cunha pelo acolhimento de pedido de impeachment contra Dilma.
A iniciativa é o primeiro passo para o início do processo de discussão do afastamento da petista. O documento, que começou a ser lido no início da tarde tem cerca de 2.000 páginas e detalha as acusações contra a presidente presentes no pedido protocolado pelos juristas Miguel Reale e Hélio Bicudo.
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DEPUTADOS POR PARTIDO NA COMISSÃO ESPECIAL
| PARTIDO | MEMBROS |
|---|---|
| PMDB | 8 |
| PP | 4 |
| PTB | 3 |
| DEM | 2 |
| PRb | 2 |
| SD | 2 |
| PSC | 2 |
| PHS | 1 |
| PTN | 1 |
| PMN | 1 |
| PRP | 0 |
| PSDC | 0 |
| PEN | 1 |
| PRTB | 0 |
| PT | 8 |
| PSD | 4 |
| PR | 4 |
| PROS | 2 |
| PCdoB | 1 |
| PSDB | 6 |
| PSB | 4 |
| PPS | 1 |
| PV | 1 |
| PDT | 2 |
| PSOL | 1 |
| PTC | 1 |
| PSL | 0 |
| PTdoB | 1 |
| REDE | 1 |
| PMB | 1 |