Folha de S. Paulo


Contrato investigado na Lava Jato tem falha, diz Petrobras

Pedro Ladeira - 26.ago.15/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 26-08-2015, 10h00: O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot participa de sabatina na CCJ do Senado Federal. A sabatina visa confirmar o nome de Janot na recondução ao comando da PGR após indicação pela presidente Dilma. O senador Jose Maranhão (PMDB-PB) preside a sessão e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é o relator da indicação. O senador Fernando Collor (PTB-AL), investigado na operação lava jato, fez duras acusações ao PGR durante sua interpelação à Janot. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O senador Fernando Collor, suspeito de ter recebido propina por contrato da BR Distribuidora

Uma auditoria da Petrobras detectou falhas na aprovação de contrato de R$ 140 milhões da BR Distribuidora, que teria financiado suposto pagamento de propina do banqueiro André Esteves ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

A auditoria, obtida pela Folha, está sendo analisada pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato, em um dos inquéritos que investigam Collor.

A negociação envolveria a troca de bandeira de postos de combustíveis de São Paulo, que pertenciam a uma companhia de investimentos dos sócios da BTG Pactual e ao Grupo Santiago.

O doleiro Alberto Youssef contou em sua delação premiada que caberia ao ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos receber R$ 6 milhões de propina no negócio.

As declarações foram corroboradas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que fala em sua delação sobre pagamento de vantagem indevida a Collor pelo BTG.

Esteves teria tido acesso à minuta do acordo de delação de Cerveró e tentado negociar uma mesada ao ex-diretor para evitar ser citado.

Esse foi um dos motivos para o pedido de prisão do banqueiro e do líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ocorrida na última quarta-feira (25).

Segundo a auditoria da Petrobras, a diretoria da rede de postos de serviço da BR Distribuidora apresentou números falsos à diretoria executiva para obter a aprovação do negócio, um contrato com a DVBR, empresa ligada ao banco e ao grupo.

"Ao projetar [...] para o negócio o crescimento no consumo [de combustível] de 7% a 14% nos dois primeiros anos e repassar isto para a diretoria executiva como cenário base para a aprovação, sem qualquer parâmetro técnico de respaldo, houve falha na propositura, que acabou por retratar uma expectativa que não tinha qualquer base real comprovada".

O relatório diz ainda que "o número estipulado como base de volume para a celebração do negócio não se baseou num relatório de auditoria, mas sim [em] um relatório não auditado e realizado sem qualquer verificação de campo".

LAVAGEM

A Procuradoria aponta ainda que um levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou operações suspeitas de lavagem de dinheiro relativas à empresa DVBR na mesma época.

O contrato foi fechado entre a rede DVBR e a BR Distribuidora em julho de 2011 com validade de dez anos.

Entre essas operações há uma transação de R$ 137 mil feita pela empresa Amantykyra Agronegócios e Preservação Ambiental Participações a partir do Banco BTG Pactual. André Esteves é um dos sócios com 99,99% de cotas, segundo a Procuradoria.

OUTRO LADO

A Partners Alpha, companhia de investimentos dos sócios da BTG, afirmou que "manteve sempre os princípios éticos e legais durante o período em que a sociedade [a DVBR] existiu". A defesa de André Esteves também nega o pagamento de propina.

O BTG Pactual disse que o investimento na DVBR foi feito em 2009 mas que a parceria se desfez e que um processo de separação "vem sendo conduzido há mais de três anos". O BTG diz que o investimento na DVBR foi "mal sucedido" e provocou prejuízo.

A DVBR não se manifestou. Em nota, a Petrobras disse que realizou investigação interna, entre fevereiro e março de 2015, a fim de apurar se tais contratos obedeceram a todos os padrões internos de governança e conformidade.

A Petrobras Distribuidora diz que o contrato assinado com a DVBR "considerou metodologias que conferiam rentabilidade à BR, e tinha valores compatíveis com as práticas do mercado".

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Pedro Paulo, seu ex-ministro, negam ligação com o esquema de corrupção.


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