Folha de S. Paulo


Oposição quer voto aberto na sessão que decidirá sobre prisão de Delcídio

Senadores de partidos de oposição passaram a defender que a sessão que vai decidir sobre a manutenção da prisão do colega Delcídio do Amaral (PT-MT) seja aberta. Até então, a expectativa era que a deliberação só poderia ser feita por voto secreto.

O Senado tem que decidir sobre a manutenção da prisão de Delcídio porque ele tem foro privilegiado –a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

"O PSDB vai defender que a votação seja aberta", afirmou o senador Aécio Neves (MG).

A posição é a mesma entre nomes do DEM, PSOL e PDT. Esses partidos se preparam para ir à Justiça, caso a cúpula do Senado entenda que a votação deve ser secreta.

"Nós ainda estamos vendo com as equipes se um mandado de segurança seria o mecanismo adequado para isso", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede), que está em contato com nomes do PSDB e tenta articular uma defesa conjunta da sessão aberta.

"Tudo nessa Casa deve ser aberto", defendeu o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF). Segundo ele, clima na Casa é de "perplexidade".

"Num momento como esse é preciso refletir não só sobre o caso do senador, mas de todos nós", concluiu.

O Senado não tem prazo para deliberar sobre a situação de Delcídio. A expectativa é que os autos do STF (Supremo Tribunal Federal ) que tratam do episódio devem chegar ainda na tarde desta quarta-feira (25) à Casa.

Aécio Neves disse ter defendido junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que o plenário da Casa delibere sobre a situação de Delcídio logo após a chegada dos documentos.

Para o senador, postergar essa decisão iria contaminar todo o Senado com o cenário atual. "Manter essa questão em suspenso, ao meu ver, transfere uma situação extremamente grave, que circunda um senador, para todo o Senado", afirmou Aécio.

Em reunião com Renan, os líderes partidários pediram que o Senado vote ainda nesta quarta a questão sobre a manutenção da prisão de Delcídio. A avaliação é de que postergar a decisão só serviria para atrair para o Senado uma crise institucional.

Os senadores também reclamaram da forma como foi feita a prisão do petista e avaliaram em sua maioria, segundo relatos, que a prisão não foi feita em flagrante.

"A conversa citada pela Justiça aconteceu há tempos. O Cerveró [ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró] está preso, sob a guarda da polícia. Nem na ditadura um senador foi preso assim. Não é o caso de ser um petista mas de ser um senador da República. O Senado tinha que ter decidido antes sobre a autorização para a prisão", afirmou um senador governista.

INVESTIGAÇÕES

Delcídio teve a prisão decretada pelo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zvascki, por suspeita de tentar atrapalhar as investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Segundo Zavascki, ele ofereceu de uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça concedesse um habeas corpus a ele.

Uma sessão da Segunda Turma do STF, em reunião extraordinária, manteve a prisão do petista.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista. "Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie", afirmou.

Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.


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