O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira (19) ter feito qualquer tipo de manobra para inviabilizar a sessão do Conselho de Ética da Câmara, que analisa um processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.
O peemedebista foi acusado por parlamentares de ter iniciado a ordem do dia no plenário da Casa para derrubar a sessão do colegiado, que receberia o parecer do relator do processo, Fausto Pinato (PSB-SP), favorável à admissibilidade do caso. Regimentalmente, nenhum órgão da Casa pode deliberar durante votações no plenário.
Em reação ao que chamaram de manobra, os deputados questionaram Cunha durante a sessão e geraram um bate-boca e uma guerra de questões de ordem no início dos trabalhos. Cunha precisou enfrentar embates com diversos parlamentares que chegaram à questionar suas condições de permanecer à frente do comando da Casa. "O senhor está com medo?", chegou a questionar a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Para Cunha, os integrantes do Conselho de Ética cometeram irregularidades regimentais na sessão desta quinta, que poderiam ser "facilmente" questionadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa ou até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Para mim, está configurada uma série de irregularidades. Poderia demandar um monte de recursos, à CCJ, ao Supremo por uma série de violações regimentais e de cerceamento de defesa. Para minha posição, a decisão do plenário é irrelevante porque o que iria acontecer ou deixaria de acontecer é irrelevante. O que aconteceu hoje seria facilmente derrubado pelas aberrações que foram feitas desde o início da manhã", disse.
O peemedebista explicou ainda que decidiu suspender o cancelamento da sessão do Conselho de Ética, determinado pelo segundo secretário da Casa, Felipe Bournier (PSD-RJ), quando este presidia parte da sessão de plenário, para mostrar que não havia nenhuma interferência sua na decisão tomada pelo colega.
"Simbolicamente, para mostrar que não tinha nenhuma interferência, eu decidi suspender. Depois o secretário da Mesa ou outra pessoa da Mesa poderá decidir, por escrito, sobre aquilo que ele entendeu do pedido", afirmou.
Cunha reverteu a questão após a pressão feita até mesmo por antigos aliados, como os líderes do DEM e do PSDB, Mendonça Filho (PE), e Nilson Leitão (MT), que foram à tribuna anunciar obstrução à eventuais votações e pedir que Cunha revertesse a decisão de cancelar os trabalhos do Conselho.
Após duas horas tumultuadas, mais de 50 deputados de diversos partidos, inclusive do PT, deixaram a sessão e saíram pelos corredores da Casa aos gritos de "Fora Cunha", rumo ao plenário para dar continuidade à reunião do Conselho. Questionado se sentiu-se constrangido com a manifestação dos colegas, Cunha afirmou que a pressão não irá mudar seu comportamento.
"Eu não vou me constranger por um processo que é político por aqueles que eventualmente façam oposição ali. Não vou me constranger por isso. Já estou vivenciando esse processo há algum tempo e nada disso vai mudar meu comportamento", disse.