A turismóloga Alexandra Mendes Marcondes, ex-mulher do secretário-executivo de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo (PMDB), confirmou na terça-feira (4) ao Ministério Público do Rio ter sido vítima de agressões do ex-companheiro.
O depoimento contraria documento assinado por Alexandra, divulgado há três semanas pela assessoria de imprensa do secretário, negando o episódio.
Braço direito do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), Pedro Paulo é pré-candidato à sucessão do aliado. O deputado sempre ocupou postos-chave ligados aos cargos ocupados por Paes e já foi eleito deputado federal duas vezes.
Em entrevista à Folha, ele disse se tratar de um "momento de descontrole superado pela família".
Em curta declaração ao promotor Alexandre Couto Joppert, assessor criminal do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, a turismóloga confirmou ter ocorrido um caso de "agressões recíprocas".
À época, ela afirmou na Polícia Civil ter sido vítima de chutes, socos e empurrões. Laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que um dos golpes quebrou um de seus dentes.
Desde 2010, o caso não havia sido mais investigado.
O depoimento de Alexandra ao Ministério Público nesta semana foi dado de forma espontânea. Na declaração, ela disse não ter interesse em representar contra o secretário. Afirmou que seu principal interesse é "preservar emocionalmente a filha" de um "episódio superado". Disse também que mantém boa relação com o ex-marido.
Especialistas, contudo, apontam que crimes enquadrados na lei Maria de Penha são objeto ações penais incondicionadas, que independem de interesse da vítima em seguir com ação.
A Lei Maria da Penha considera violência física doméstica familiar contra mulher "qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal". A legislação não fala sobre necessidade de ataques físicos continuados para definir o enquadramento.
O caso ainda será analisado pelo procurador-geral de Justiça do Rio, que vai analisar se o envia à Procuradoria Geral da República (Pedro Paulo tem foro privilegiado por ser deputado federal licenciado) ou ao arquivo.
DOCUMENTO
Após a revista "Veja" revelar o caso, a assessoria de Pedro Paulo divulgou um documento com assinatura autenticada de sua ex-mulher, no qual ela negava as agressões relatadas à polícia.
"Reitero enfaticamente que Pedro nunca me agrediu, nem nesta ocasião, nem em qualquer outro momento. Tudo foi invenção minha num momento de desespero do fim do relacionamento conturbado", diz a nota enviada, com data de 16 de outubro.
O documento era visto por Pedro Paulo e seus aliados como resposta a eventuais críticas pela agressão durante a campanha eleitoral no ano que vem. Em nota ao jornal "O Globo" no fim de semana, Paes classificou o caso como "já superado e esclarecido".
No dia 23 de outubro, o advogado Paulo César Fabra Siqueira procurou a Folha por e-mail afirmando que Alexandra, sua cliente, "declara nunca ter assinado documento com esse teor".
Em contatos posteriores para explicar a posição, Siqueira afirmou que não poderia dar outras informações por "sigilo profissional". O advogado acompanhou o último depoimento da ex-mulher de Pedro Paulo, no MP.
A assinatura foi autenticada no 29º Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas, em São Paulo, onde a turismóloga vive atualmente.
Especialistas afirmam que, ao negar as agressões, Alexandra poderia ser alvo de uma ação por denunciação caluniosa –também incondicionada.
Pedro Paulo disse que a mulher assinou o documento na "ânsia de proteger a família, a nossa filha".
OUTRO LADO
Em entrevista à Folha, o secretário afirmou que a agressão foi "um episódio difícil, de uma discussão de casal".
"Foi um episódio triste, de descontrole, mas superamos. Resolvemos isso do ponto de vista da família, fizemos nosso acordo judicial", disse ele.
Pedro Paulo afirmou ter sido essa a única briga que teve na vida. Por esse motivo, avalia, seu caso não poderia ser enquadrado como violência doméstica.
"É importante a gente distinguir um descontrole em um episódio, uma briga de casal, uma discussão de casal, do que é um episódio deliberado de violência doméstica. [...] A lei Maria da Penha distingue o que são episódios de briga de casal, que acontecem no cotidiano da famílias, do que é um ato de violência familiar".