O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, deverá encerrar o mandato em novembro com um recorde: a marca de aproximadamente 70 títulos de cidadão concedidos por municípios paulistas.
Nos últimos meses, o ritmo de homenagens a Nalini foi acelerado. Mais da metade da coleção de títulos foi recebida no segundo semestre de 2015.
De agosto a outubro, ele visitou mais de 40 cidades. O périplo incluiu municípios que receberam novas varas e fóruns e comarcas nas quais Nalini foi promotor e juiz.
Chama a atenção o empenho de alguns em homenageá-lo. Em Mococa, por exemplo, o decreto legislativo para transformá-lo em Cidadão Mocoquense tramitou em "regime de urgência especial". Num único dia foi protocolada a proposta, o relator deu parecer favorável –"após estudos"– e o plenário aprovou a concessão.
Juízes e desembargadores veem uma concessão à vaidade ou vislumbram objetivos pessoais, como a indicação para um cargo público depois da aposentadoria.
Nalini refuta: "Não tenho a veleidade de tributar essas homenagens à pessoa do transitório presidente. Sou passageiro. É uma homenagem ao Tribunal", disse.
Na Associação Paulista de Magistrados, comenta-se que a assessoria da presidência sugere a promoção de homenagens. O TJ não confirma.
Vereadores consultados pela reportagem negam: "Fui eu que tomei a iniciativa, em reconhecimento pelos benefícios que ele trouxe para a cidade", diz Fernando Rosa Júnior, de Itapetininga.
Chico Bezerra, de Mogi das Cruzes, diz que não houve pedido do cerimonial do TJ-SP.
As homenagens a Nalini atraem autoridades do município anfitrião e do entorno. Juízes de comarcas vizinhas, representantes do Ministério Público, da OAB, delegados, membros da Polícia Militar, prefeitos e líderes religiosos costumam participar.
Também mobilizam autoridades do próprio TJ. Nalini recebeu títulos em Guarujá e em Bertioga, por exemplo, em companhia do vice-presidente do TJ, do corregedor-geral de Justiça, do chefe do gabinete civil do tribunal, de juízes assessores da presidência e da corregedoria.
Numa jornada convencional para receber título, o presidente do TJ-SP viaja acompanhado pelo chefe da Assessoria Policial Militar do tribunal, profissionais da assessoria de imprensa e um motorista. Ele é escoltado por outros dois integrantes da PM.
PRESTÍGIO
Autoridades do governo paulista são frequentes testemunhas dos títulos dados a Nalini. O secretário da Justiça, Aloísio de Toledo Cesar, desembargador aposentado, representou o governador Geraldo Alckmin em Cotia e Teodoro Sampaio, por exemplo.
O titular de Desenvolvimento Social, deputado Floriano Pesaro (PSDB), representou Alckmin em Votuporanga. O secretário de Assuntos Parlamentares, deputado estadual João Caramez (PSDB), acompanhou as homenagens em Pirapora, Jandira e São Roque.
Deputados estaduais e federais que têm base eleitoral nas regiões das homenagens também costumam aparecer.
Entre os vereadores autores de projetos de homenagem a Nalini, a Folha identificou mais de 30 com pendências na Justiça, que vão da execução de dívidas a acusações de improbidade administrativa e ação penal por crime contra a administração e extorsão.
Não se supõe que pretendam obter vantagens ao homenagear o presidente do TJ-SP, mas a iniciativa pode constranger juízes da comarca associada a cidade que o prestigia, como admite um magistrado que pediu para não ter o nome mencionado.
"Tenho muito orgulho em receber esses títulos", diz Nalini. "Sei que há muitos ainda a serem entregues. Todos eles são muito bem-vindos."