Folha de S. Paulo


Sessão do Congresso para votar vetos deverá ocorrer apenas em novembro

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 23-09-2015, 17h00: O presidente do senado senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fala com a imprensa na tarde de hoje. Ele afirmou que a continuação da votação dos vetos que foi interrompida na madrugada de ontem ainda não tem data pra acontecer. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que promete votar vetos somente em novembro

Apesar das declarações de deputados, tanto da base aliada como da oposição, de que poderiam votar os vetos presidenciais na semana que vem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não convocou nenhuma sessão conjunta do Congresso para os próximos dias. Os vetos deverão ser analisados apenas em novembro.

Após as três tentativas frustradas de se votar as matérias, sendo que duas sessões foram esvaziadas e a outra foi inviabilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan avisou a aliados que não convocaria nova reunião sem ter a certeza de que haveria quórum suficiente para a votação. Na quarta-feira (7), ele afirmou que uma nova sessão só deverá ser marcada quando for "prudente e recomendável convocar o Congresso".

De acordo com o regimento comum do Congresso, as sessões conjuntas são convocadas na terceira semana de cada mês. Cunha, no entanto, afirmou nesta sexta (9) que acredita em uma convocação na próxima semana. Mas, como também é o presidente do Congresso, cabe apenas a Renan a decisão de convocar uma sessão extraordinária. Ele deve, no entanto, seguir as regras do regimento e marcar uma nova sessão apenas para o dia 17 de novembro.

A votação dos vetos era considerada pelo Palácio do Planalto como a primeira prova de fidelidade da base após a última reforma ministerial, que cedeu sete ministérios ao maior partido da base aliada, o PMDB, e contemplou outros, como o PDT.

Diante das seguidas derrotas, líderes da base avaliaram que o resultado evidenciou que o governo não conseguiu reconstruir o espaço de diálogo com a Câmara e perdeu completamente o comando da sua base aliada.

Entre os vetos da pauta-bomba que o governo tenta manter estão o que barrou o reajuste médio de 59,9%, nos próximos quatro anos, para os servidores do Judiciário, com impacto de R$ 36 bilhões até 2019, e o que atrela o aumento do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência, o que geraria uma despesa de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos. Para que os vetos não seja derrubados, é preciso que 257 deputados e 41 senadores, no mínimo, votem pela manutenção deles.


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