Em cerimônia em que assumiu o cargo de novo ministro da Saúde, o deputado federal Marcelo Castro voltou a apontar a CPMF como alternativa para obter mais recursos para o setor e defendeu a divisão das receitas geradas pelo imposto com Estados e municípios.
No entanto, após defender na semana passada uma dupla tributação, em que a cobrança incidiria em operações de crédito e débito, Castro agora deu o primeiro sinal de recuo e evitou falar sobre a proposta.
"Não nos interessa a cor do gato. O que nos interessa é que ele cace o rato. O que interessa ao ministro da Saúde é a luta permanente por mais recursos para a saúde, como defendeu no passado o Jatene. Não estou criando a roda, nem estou propondo a CPMF, quem propôs foi o Executivo", disse.
"Suponhamos que amanhã o governo diga que não queira mais a CPMF, mas outro imposto para a saúde. Para mim, tudo bem. Mas o que está posto no momento é a CPMF."
Segundo o ministro, a responsabilidade por discutir o tema cabe ao Congresso e do Ministério da Fazenda. Ele defendeu que os recursos sejam destinados à área de seguridade social [área que engloba saúde e previdência].
ACENO AO PMDB
Castro iniciou o discurso com um aceno ao PMDB e ao líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, que "teve papel decisivo na construção do cargo que agora assumo", afirmou.
Em seguida, como em resposta a críticas que surgiram após sua indicação de que seria pouco capacitado para assumir o cargo, citou a medicina e a psiquiatria como sua área de formação e especialização, respectivamente, e sua trajetória política nos últimos 20 anos.
O ministro afirmou ainda que pretende exercer o cargo com "humildade" e realizar uma "gestão participativa", com o objetivo de "aprofundar e modernizar as estruturas do SUS".
Para Castro, é preciso melhorar o financiamento e a gestão na saúde. Ainda segundo o ministro, a divisão dos recursos com a possível volta da CPMF é necessária diante do aumento dos gastos com saúde por Estados e municípios, que hoje investem valores acima do mínimo exigido. "Isso é absolutamente insustentável e injusto com as demais políticas públicas", disse.
"A União está com dificuldades, assim como os Estados e municípios. Esse compartilhamento é imprescindível", completou após o fim da cerimônia.
'AMEAÇAS AO SUS'
Ao transmitir o cargo para o sucessor, o ex-ministro da saúde, Arthur Chioro, fez um discurso em que deixou recados ao Congresso e ao governo após ter sido retirado do cargo.
"Não podemos ter medo de admitir que recursos são finitos e que devemos avançar na busca por novas fontes de financiamento", disse, em referência às declarações dadas em encontro recente com secretários de saúde.
Na ocasião, Chioro afirmou disse que a proposta enviada pelo governo para o Orçamento de 2016 previa menor repasse a hospitais e indicava uma forte crise na saúde, o que teria incomodado a presidente Dilma Rousseff e, segundo interlocutores, colaborado para apressar sua saída.
Diferentemente de sua gestão, quando evitou falar sobre o caso, Chioro também disse em discurso ter enfrentado o desafio de defender o SUS quando houve "ameaças de destruí-lo", citando propostas como a Agenda Brasil –que previa pagamento na rede pública por faixa de renda– e projetos como a PEC 451, que obrigaria empresas a pagarem planos de saúde aos trabalhadores, medida apoiada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Na despedida, Chioro entregou ao novo ministro uma cópia do projeto do Mais Especialidades, bandeira de Dilma na campanha à reeleição, como forma de frisar que havia finalizado a proposta. Também agradeceu àqueles que o apoiaram nas redes sociais na última semana.
Ao saberem da saída, entidades em defesa do SUS fizeram uma campanha com a hashtag #ficachioro.