Folha de S. Paulo


Para acalmar mercado, governo quer votar e manter vetos ainda nesta terça

Diante da disparada do dólar, que superou hoje a barreira dos R$ 4, o Palácio do Planalto mudou de estratégia e quer tentar, caso haja margem de segurança, votar ainda hoje e manter os vetos que estão na pauta do Congresso para sinalizar mais confiança no reequilíbrio das contas públicas.

A presidente, que pela manhã estava trabalhando para adiar a sessão do Congresso, decidiu entrar em contato com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também com líderes para pedir apoio a fim de votar ainda hoje os vetos.

Segundo um assessor presidencial, a decisão é de tentar fazer a votação desde que haja segurança de que os vetos serão mantidos.

No final da tarde desta terça-feira (22), Renan Calheiros (PMDB-AL), que havia dito mais cedo que a sessão poderia ser adiada, mudou de posição e disse que a votação dos vetos pode ocorrer na noite de hoje se houver garantia de manutenção das decisões da presidente. A sessão está marcada para as 19h.

"Se houver uma maioria que desfaça qualquer possibilidade de desarrumar ainda mais a questão fiscal eu acho que deve apreciar [os vetos]", afirmou ao retornar para o Senado, após ter se reunido com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Parlamentares do PT começam a sinalizar que o governo conseguirá uma maioria no Senado para manter os principais vetos. No total, estão na pauta do Congresso 32 vetos que, somados, provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos.

O veto mais preocupante é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5%, nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018, praticamente o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas.

Pela manhã, Renan afirmou que a realização da sessão potencializaria "o risco do Brasil. "O Congresso tem ajudado bastante o Brasil. Definitivamente, é chegado o momento de fazermos um apelo à responsabilidade fiscal. [...] E a maior sinalização que o Congresso pode dar hoje ao país é de que não quer que o Brasil aumente o seu risco. Realizar a sessão do Congresso é potencializar o risco que do Brasil", disse.

O governo tem feito cálculos para saber exatamente qual será o apoio que terá para manter os vetos. Se derrubados, eles inviabilizam o ajuste que o governo tenta fazer para recuperar o crescimento da economia.

Renan está reunido com os líderes partidários neste momento. De acordo com ele, a decisão sobre se a sessão acontecerá ainda nesta terça será definida no encontro. "Vamos conversar com os líderes e definitivamente decidir o que vamos fazer. Pensando no brasil, guardando a responsabilidade fiscal e ver o que vamos fazer com a sessão que está marcada", disse.

Para que um veto presidencial seja derrubado é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Se uma das Casas não obtiver o mínimo de votos necessários, mesmo que a outra Casa tenha maioria pela derrubada, o veto é mantido.


Endereço da página:

Links no texto: