Defensor de um sistema de financiamento que combine doações de pessoas físicas e dinheiro público, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que o atual sistema de doações produz mais distorções.
Ele também argumenta que as campanhas eleitorais devem ficar mais baratas com a proibição de doações empresariais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Para o petista, "empresas investem mais em quem está no poder" –assim, candidatos que buscam a reeleição no Executivo são beneficiados por doações do tipo.
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Folha - Por que a mudança no financiamento eleitoral é benéfica?
Henrique Fontana - O financiamento empresarial gera um desequilíbrio muito grande, dá muito poder aos financiadores. O financiamento [por] pessoa física carrega um componente democrático, no sentido de que tu tens que sensibilizar um conjunto de pessoas a contribuir com a campanha. O importante é que a pessoa física seja limitada também a um valor absoluto baixo. Poderia ser algo como R$ 5.000 ou R$ 3.000.
Qual é a consequência imediata da medida?
Obrigatoriamente a democracia brasileira vai se tornar mais barata. Porque ninguém mais vai conseguir fazer uma campanha com R$ 5 milhões. Precisamos de uma regra precisa, exemplar e dura de enfrentamento do caixa dois, eventualmente feito por pessoas físicas. Também é necessário definir tetos de campanha mais baratas.
O que acontecia, até a decisão extremamente positiva do Supremo Tribunal Federal, é que tu tinhas candidato que gastava R$ 300 mil e outro que gastava R$ 5 milhões. Tinha diferença às vezes de 20 vezes nos valores de campanha a um mesmo cargo.
Sem teto de doação, os candidatos mais conhecidos tendem a ser beneficiados?
O sistema de financiamento eleitoral que dá mais vantagem para quem concorre a uma reeleição, ao contrário do que disse o ministro Gilmar Mendes, é o sistema de financiamento empresarial. Porque as empresas investem mais em quem está no poder.
Evolução das receitas eleitorais (em R$ bilhões)
Maiores financiadoras em 2014 (em R$ milhões)
Divisão das despesas por partido em 2014 (em R$ milhões)