A principal missão do ex-presidente Lula, em sua conversa com sua sucessora Dilma Rousseff nesta quinta-feira (17), era ajudar a montar uma estratégia para blindar a petista e evitar a abertura de um processo de impeachment contra ela.
Segundo interlocutores do petista, ele iria aconselhar Dilma a usar a reforma administrativa e política da próxima semana para amarrar o apoio dos partidos aliados, principalmente o PMDB, evitando que eles abandonem o governo num momento delicado da crise política.
Lula chegou em Brasília à tarde e reuniu-se com a presidente no Palácio da Alvorada. À noite, ele tinha programado um jantar com ministros petistas mais próximos.
A avaliação do grupo lulista é que a crise atingiu ponto preocupante e que qualquer novo erro do governo pode dar o empurrão que falta para a Câmara deflagrar, e aprovar, a abertura de um processo de deposição de Dilma.
Por isso, Lula, apesar de não ter sido consultado –o petista foi informado das novas medidas pela TV– e não concordar com alguns pontos do pacote,irá defender a recriação da CPMF e as linhas gerais do pacote com corte de gastos e elevação de receita anunciado esta semana pela equipe econômica do governo.
Internamente, Lula nem concorda com todos os pontos das medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), mas tem dito a interlocutores próximos ouvidos pela Folha que "irá para rua" em favor da iniciativa de Dilma para salvar a economia.
Aliados afirmam que o petista sabe que a única alternativa é apoiar o governo.
O ex-presidente gostaria, por exemplo, que o Palácio do Planalto adotasse parte do receituário usado por ele na crise de 2009, como incentivos fiscais a algumas áreas da atividade econômica brasileira. Na semana passada, fez críticas públicas à primeira versão do ajuste fiscal, bem menos restritivo que a nova versão, por acreditar que ela gera desemprego e achata salários.
Agora, porém, embora não tenha mudado de opinião, tem defendido a CPMF e não vê alternativa a não ser dar sustentação à presidente no estágio atual da crise para evitar que ela perca condições de governar.
APOIO DO PT
Já o PT, que tem críticas diversas à política econômica federal, por considerá-la "de direita", aprovará uma nota nesta quinta, por meio de sua Executiva nacional, na qual deve apoiar genericamente o ajuste fiscal, embora com ressalvas.
A legenda sempre cobra, por sinal, a redução da taxa de juros.
PACOTE DE AJUSTE
O governo anunciou R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF por um período de quatro anos, com alíquota de 0,2%, para cobrir o deficit da Previdência. Governadores aliados querem elevar a alíquota para 0,38% que Estados e Municípios fiquem com parte do tributo.
Ainda para elevar as receitas da União, o governo anunciou a ampliação do Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão. Hoje, esse valor fica em 15%. Agora, haverá um aumento progressivo da alíquota até o teto de 30%, que incidirá sobre ganhos acima de R$ 20 milhões.
Outra mudança sensível será no Sistema S –que reúne entidades como Sesi e Senai. O governo pretende usar parte da contribuição recolhida das empresas e repassada hoje a essas entidades para cobrir o rombo da Previdência.
O governo ainda anunciou que vai adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos para 2016.
O governo pretende, ainda, usar recursos do FGTS para financiar uma parcela maior das despesas do Minha Casa, Minha Vida, reduzindo assim a contribuição do Orçamento para o programa contendo perdas maiores para o benefício.
Também vai propor que parte dos recursos direcionados às emendas parlamentares seja necessariamente gasta em saúde e em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, reduzindo a parcela de despesas da União com esses itens.
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REFORMA MINISTERIAL
O que já foi cogitado até agora
Casa Civil
Aloizio Mercadante (PT)
Petista tem sido alvo de críticas e pode ser substituído
Fazenda
Joaquim Levy
Saída do cargo é especulada em meio à crise econômica
Defesa
Jaques Wagner (PT)
Nome defendido pelo ex-presidente Lula para assumir a Casa Civil
Agricultura
Kátia Abreu (PMDB)
Ministra se aproximou de Dilma e também é cotada para a Casa Civil
Secretaria de Comunicação
Edinho Silva (PT)
Investigado na Lava Jato, ele pode deixar o governo ou assumir outro cargo
Comunicações
Ricardo Berzoini (PT)
Ministro é cotado para assumir a articulação política do governo
Secretaria-Geral da Presidência
Miguel Rossetto (PT)
Pasta pode sofrer modificações na reforma administrativa
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