Com a piora da situação financeira do Estado, o governo de Minas Gerais suspendeu o pagamento do prêmio por produtividade dos servidores públicos, marca da gestão dos ex-governadores tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia.
Este ano, deveriam ser pagos os bônus equivalentes ao exercício de 2013, mas devido à previsão de deficit nas contas do Estado, o governo Fernando Pimentel (PT) não definiu quando a dívida será quitada.
O benefício, uma espécie de 14º salário para funcionários que atingirem metas produtivas, foi implantado no governo Aécio.
| Alex de Jesus/O Tempo - 19.ago.2015/Folhapress | ||
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| O governador Fernando Pimentel discursa na Assembleia de Minas |
"Assumimos que é uma dívida, podemos discutir toda a metodologia, [mas] não vamos entrar nisso agora, e vamos ver quando tivermos condição", afirmou o secretário estadual de Planejamento, Helvécio Magalhães.
"Nós queremos é manter o pagamento [de salários] em dia e estamos garantindo", acrescentou.
A incerteza em relação ao bônus provocou a insatisfação de sindicatos de servidores, que ameaçam fazer a cobrança na Justiça.
"Desde março estamos tentando negociar com o governo, mas ainda não fomos recebidos. Se as possibilidades esgotarem, vamos ter que encontrar uma saída jurídica", diz Geraldo Henrique, presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Minas.
Na Assembleia Legislativa, a oposição tachou a medida de "calote" aos servidores.
DEFICIT
A reportagem questionou quais os valores das bonificações de 2013 e 2014, mas a Secretaria de Planejamento não respondeu.
Pelo ano de 2012 (pago em 2014), o prêmio de produtividade foi de aproximadamente R$ 570 milhões –custo de um mês de pessoal da Secretaria de Educação.
A suspensão dos bônus foi anunciado ao mesmo tempo em que o governo afirmou que o deficit para este ano subirá dos R$ 7,2 bilhões previstos para aproximadamente R$ 10 bilhões.
Desde a vitória do PT na eleição de Minas, no ano passado, petistas e tucanos trocam acusações sobre os problemas no Estado. Apontado como responsável pelo déficit em MG, o PSDB listou, por exemplo, 500 obras paradas na gestão Pimentel.
Frequentemente, secretários afirmam que o governo faz esforço para que o pagamento de pessoal não acabe parcelado, como no Rio Grande do Sul. O governo de José Ivo Sartori dividiu os salários dos servidores pelo segundo mês consecutivo.
A perspectiva é de que também pode haver saldo negativo nas contas de 2016. Para diminuir o rombo, o governo enviou à Assembleia um projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS de uma série de produtos, como smartphones, cosméticos, perfumes e bebidas alcoólicas.
Também foram seguradas nomeações de concursados. O projeto ainda será analisado pelos deputados.