O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmera, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram nesta quinta-feira (10) que o Congresso não tem culpa pela perda do grau de investimento do Brasil, retirado nesta quarta (9) pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.
Segundo Renan, Câmara e Senado atuam para reverter a decisão e colaboram com a retomada do crescimento econômico do país.
"[O Congresso] não tem [culpa]. O Congresso alertou, chamou a atenção, se colocou à disposição, apoiou, fez o ajuste, qualificou o ajuste em algumas oportunidades, apresentou uma agenda e está disposto a continuar colaborando para reverter as expectativas. Acho que é o nosso dever.
Para Cunha, o governo é quem não faz sua parte.
"A arrecadação caiu violentamente, muito mais que a retração da própria economia. O governo não sinaliza que as despesas não vão ser aumentadas. Não tem a confiança hoje do mercado, consumidores, investidores para manter a atividade econômica. É isso que precisa restabelecer, senão não vai recuperar".
O deputado reconheceu que o país passa por problemas, mas negou que o Congresso tenha motivado essa situação. Ele destacou o envio do Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões na semana passada e lembrou ainda que os parlamentares votaram os projetos do ajuste fiscal, enviado pelo Executivo.
"Qual a proposta que o governo mandou esse ano que não foi apreciada pela Câmara? Todas foram. A MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal, a reoneração da folha de pagamento. Semana passada aprovamos em 12h a contribuição social do lucro líquido dos bancos. O Congresso não negou nada que o governo pediu, inclusive de aumento tributário, que já houve", destacou Cunha.
A agência, que já havia criticado deputados e senadores por dificultar o ajuste, agora passou a questionar o comprometimento e coesão do governo para arrumar as contas públicas.
Além de cortar a nota do Brasil, a agência colocou o país em perspectiva negativa para nova redução de sua classificação dizendo que há mais de "uma chance em três" de a situação piorar.
Isso porque, diante das dificuldades políticas no Congresso, há risco de aprovarem medidas que prejudiquem ainda mais as contas públicos. Renan, no entanto, rebateu a desconfiança com o Legislativo. "Temos que fazer o dever de casa, fazer as mudanças estruturais, dar consistência ao gasto público. O Congresso tem colaborado e vai continuar colaborando, vai fazer sua parte", disse.
A decisão sobre o rebaixamento, que classifica a dívida brasileira como de alto risco de calote, só era esperada para o próximo ano. As agências haviam dado uma trégua ao ministro Joaquim Levy para implementar o ajuste. O orçamento deficitário, porém, acelerou o processo.
Nesta quarta, logo após a divulgação da decisão da S&P, Renan disse que, apesar de o Congresso ter ajudado na aprovação de medidas do ajuste fiscal, apenas a retomada do crescimento econômico poderá melhorar o cenário.
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