Criada com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o objetivo de enfraquecer o governo federal, a CPI dos fundos de pensão aprovou nesta quinta-feira (3) a convocação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
A aprovação do requerimento para que o petista preste depoimento foi definida em reunião na quarta-feira (2) e antecipada pela Folha.
Além dele, foram chamados o lobista Milton Pascowitch e o empreiteiro da Engevix Gerson Almada, indiciados como o petista por suspeita de desvios em contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.
O presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB), disse que a Justiça Federal do Paraná ainda não foi procurada para acertar a realização do depoimento. Ele acredita, no entanto, que o petista deve ser ouvido na segunda quinzena deste mês.
"Provavelmente, o primeiro a ser ouvido deve ser o Milton Pascowitch, que já realizou delação premiada e não está mais preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba", disse.
O relator da comissão de inquérito, Sérgio Souza (PMDB-PR), explicou que também serão solicitados documentos à Polícia Federal e à Justiça Federal do Paraná referentes à relação da Operação Lava Jato com os fundos de pensão.
POLÍCIA FEDERAL
Em relatório divulgado nesta terça-feira (1), a Polícia Federal aponta que a Jamp Engenheiros Associados, que pertence ao lobista, fechou dois contratos que somam R$ 3,4 milhões com a Engevix relacionados ao levantamento de fundos de previdência e obtenção de recursos junto a fundos de pensão.
Em depoimento, o lobista afirmou que a Jamp realizou em 2011 repasse de R$ 1 milhão à empresa JD Assessoria e Consultoria, que pertence ao petista, e que pagou despesas pessoais do ex-ministro e de seus familiares com dinheiro recolhido de contratos de fornecedores prestadores de serviços da Petrobras.
Um dos contratos presentes no relatório da Polícia Federal é de assessoria para a Desenvix, que pertencia até julho deste ano ao grupo Engevix e que tem como um de seus acionistas o Funcef, fundo de previdência da Caixa Econômica Federal, que detém participação de 18,7% da empresa.
Em 2009, a Funcef realizou investimento de R$ 260,67 milhões no fundo de investimento em participações da Desenvix. Segundo auditoria interna da empresa, a qual a comissão de inquérito teve acesso, procedimentos importantes, no entanto, "não foram observados no momento da avaliação inicial do investimento".
Além do petista, a CPI dos Fundos de Pensão aprovou requerimentos de convocação do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, e da ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) Julia Damazio Franco.