Além de enfrentar uma greve geral de servidores, o governo gaúcho se depara com outro problema: a União bloqueou nesta terça-feira (1º) pela segunda vez seguida as contas do Estado do Rio Grande do Sul. O novo sequestro de recursos ocorre por causa do atraso no pagamento da dívida com a União.
As receitas que ingressarem nas contas serão sequestradas até o pagamento da parcela do mês de agosto, no valor de R$ 265,4 milhões. Em julho, quando o Estado também atrasou o pagamento da dívida, a União esperou dez dias antes de bloquear as contas. Neste mês, o bloqueio ocorreu após um dia de atraso na quitação referente ao mês de agosto.
O bloqueio é uma sanção prevista no contrato da dívida, firmado em 1998, na gestão do ex-governador Antônio Britto, do mesmo partido do atual chefe do Executivo do RS, José Ivo Sartori (PMDB) –na época, ele era o deputado líder de Britto na Assembleia.
Em nota, a Secretaria da Fazenda informa que o bloqueio não afeta o calendário de parcelamento dos salários dos servidores estaduais. Segundo a pasta, isso é possível porque "as datas [do parcelamento] foram programadas já considerando a possibilidade de bloqueio".
A segunda parcela do salário de agosto, no valor de R$ 800 por servidor, está programada para 11 de setembro. Até lá, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, espera que o ingresso de ICMS e do FPE (Fundo de participação dos Estados) alcancem o valor da dívida e da folha de pagamento prometida.
Na semana passada, Sartori anunciou que o Estado entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar um novo bloqueio.
GREVE
Os servidores públicos do Estado estão em greve geral desde esta segunda, quando receberam apenas R$ 600 do salário de agosto.
A paralisação afeta todos os serviços do Estado. A Polícia Civil atende apenas casos graves -como homicídio e crimes envolvendo crianças e mulheres.
Deste esta terça, a Brigada Militar (a PM gaúcha) está aquartelada. Protestos impediram a saída dos policias dos batalhões, o que reduz o policiamento nas ruas. O governo nega.
REVISÃO DA DÍVIDA
Segundo o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, um estudo está sendo feito pela Fundação de Economia e Estatística para apontar quanto o governo pode reduzir da dívida.
A gestão Sartori também pedirá o cumprimento da Lei Complementar 148, que determina que a União pode renegociar a dívida com os Estados. Segundo o procurador, o governo também reivindica a redução dos juros e não descarta que o estudo da fundação conclua que a dívida já foi paga.
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PARCELAMENTO DE SALÁRIOS NO RS
- 1ª parcela R$ 600, paga nesta segunda (31)
- 2ª parcela R$ 800, em 11 de setembro (32% dos servidores terão recebido o salário integralmente). Governo diz que, apesar do novo bloqueio, pagamento está garantido
- 3ª parcela R$ 1.400, no dia 15 (67% dos servidores terão recebido o salário integralmente)
- 4ª parcela: até o dia 22 (100% terão recebido o salário integralmente)