O Ministério Público Federal denunciou o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, e ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix por integrarem uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações, distribuir propina e lavar dinheiro desviado da obra da usina nuclear Angra 3.
A Procuradoria pediu à Justiça que 15 pessoas respondam à ação penal, entre as quais os ex-executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix. A denúncia é o desdobramento da fase batizada de Radioatividade da Operação Lava Jato, que resultou na prisão do almirante, em julho. Posteriormente, sua prisão foi convertida em preventiva (sem prazo determinado).
Othon Luiz é considerado o cérebro por trás do programa nuclear brasileiro. Nas décadas de 1970 e 1980, ele comandou o programa secreto da Marinha que permitiu ao Brasil enriquecer urânio para uso como combustível para gerar eletricidade. Aposentado da Marinha desde 1994, ele vinha presidindo a Eletronuclear nos últimos dez anos.
Na peça de 135 páginas, os procuradores dizem que o cartel das empreiteiras "naturalmente se expandiu" e replicou as práticas de corrupção na Eletronuclear que já adotava na Petrobras. Isto é, em troca de favorecimento nos contratos, pagava propinas a dirigentes de empresas estatais por meio de falsos contratos de consultoria firmados entre as empreiteiras e empresas de fachada.
No caso de Angra 3, a Procuradoria afirma que houve corrupção em contratos e uma série de aditivos a partir de 2007. Os pagamentos de propina começaram em 2009, ano de retomada efetiva da obra, e maio deste ano. Ao todo, a Procuradoria afirma que R$ 4,5 milhões foram pagos pela Andrade Gutierrez e Engevix como propina –dos quais, após passar por intermediários, caíram R$ 4,1 milhões na conta da Aratec, firma de consultoria do almirante Othon Luiz.
O dinheiro saía da Andrade Gutierrez e da Engevix, passava por firmas de intermediários, que então o retransferiam para contas controladas pelo almirante –o modelo, segundo a Procuradoria, visava apagar o rastro da propina, não ligando diretamente o então presidente da Eletronuclear às empreiteiras que tocavam as obras de Angra 3.
Em pelo menos um caso, a Engevix realizou um depósito R$ 33 mil diretamente na conta da Aratec.
NO EXTERIOR
No curso da investigação, o Ministério Público Federal também localizou US$ 185 mil (R$ 677 mil, pelo câmbio desta terça-feira, 1º) em uma conta bancária em Luxemburgo, que é atribuída ao almirante Othon Luiz. O dinheiro está depositado no banco Havilland em nome de uma empresa offshore chamada Hydropower Enterprise Ltd.
Além das transações bancárias, a acusação também está baseada em e-mails trocados pelos executivos das empreiteiras e no depoimento de delatores que passaram a cooperar com os investigadores em troca de redução de pena.
A denúncia apresentada na segunda (31) não esgota a apuração de desvio de recursos de Angra 3. Outras integrantes do consórcio Agramon –que toca a obra– também são investigadas: Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, EBE e Queiroz Galvão.
Bastante genérica, a única menção ao envolvimento de partidos políticos veio de depoimento de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa e delator da Lava Jato. Segundo ele, parte do faturamento das empreiteiras com as obras de Angra 3 eram divididos com dirigentes da Eletronuclear e partidos.
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa da Andrade Gutierrez informou que os advogados dos executivos não se pronunciarão sobre a denuncia. A empresa afirmou que os profissionais estão estudando o conteúdo das acusações e farão a defesa nos autos do processo.
O advogado do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Helton Pinto, não retornou os contatos feitos pela reportagem. A defesa da Engevix afirmou que vem fornecendo todas as informações ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal e que a empresa continuará colaborando com todos os órgãos de controle.
-
VEJA OS DEMAIS DENUNCIADOS
ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO - Filha de Othon, sócia-administradora da Aratec Engenharia e Consultoria, empresa da família que teria sido usada para receber propina
ANDRADE GUTIERREZ
OTÁVIO MARQUES
ROGÉRIO NORA DE SÁ
CLÓVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMO
OLAVINHO FERREIRA MENDES
GUSTAVO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO
ENGEVIX
JOSÉ ANTUNES SOBRINHO
GERSON DE MELLO ALMADA
CRISTIANO KOK
INTERMEDIÁRIOS
VICTOR SÉRGIO COLAVITTI
GERALDO TOLEDO ARRUDA JUNIOR
CARLOS ALBERTO MONTENEGRO GALLO