Folha de S. Paulo


Equipe de Dilma agora defende recuo da decisão de propor volta da CPMF

Diante de reações negativas, a equipe da presidente Dilma Rousseff passou a defender fortemente que o governo recue da decisão de propor a recriação da CPMF.

Uma reunião foi chamada neste sábado (29) no Palácio da Alvorada para bater o martelo. Auxiliares presidenciais que na sexta-feira defendiam a proposta hoje já falam que não há alternativa a não ser recuar.

"Melhor ficar com o bicho menor, que é o deficit nas contas", disse um interlocutor presidencial sob condição de anonimato.

Pesou para a mudança de opinião da equipe do governo a repercussão negativa de empresários brasileiros que, até agora, vinham se posicionando contra o impeachment da presidente.

Dilma Rousseff poderá se definir neste sábado ou fechar a posição do governo em outra reunião que está prevista para este domingo (30).

SAÚDE

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse neste sábado (29) que as críticas às discussões do governo para recriar a CPMF "é uma forma ardilosa de interditar o debate".

Ele falou por várias vezes que "o governo não apresentou uma proposta" de retomada da CPMF. Segundo o ministro, um novo tributo para financiamento exclusivo da Saúde é "uma das opções debatidas, mas não será a CPMF".

Chioro diz que o governo defende o debate para superar o que ele chamou de "subfinanciamento" da área, que aflige o ministério, governos estaduais e prefeituras.

O ministro falou sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo.

A fala acontece depois que o ministro defendeu, na quinta-feira (27), uma nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma "contribuição interfederativa da saúde".

PRESSÃO

Além de aliados como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada também por assessores diretos a desistir de propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, mas a equipe econômica trabalha com o cronograma de apresentar a medida ao Congresso na próxima segunda-feira (31).

O argumento da área econômica é que a recriação do tributo é o melhor caminho para o governo fechar o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões.

ROMBO

A decisão foi tomada, segundo a área econômica, porque a queda da receita federal vai continuar em 2016 e, por isto, a projeção é de um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União do próximo ano, mesmo com medidas de contenção de despesas já definidas pelo governo.

No domingo, Dilma deve definir, por exemplo, como seria a divisão da receita de uma nova CPMF, que seria recriada com alíquota próxima à anterior, de 0,38%, valendo por quatro anos.

O governo vai dividir parte dos recursos com Estados e municípios para obter o apoio de governadores e prefeitos à proposta de ressuscitar a CPMF, ideia criticada por empresários e aliados. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também rejeitaram a ideia do novo imposto.


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