Mais aguardado para falar durante a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) acusou o procurador de ser um "catedrático em vazar informações", fez acusações e chegou a bater boca com ele, no momento mais tenso da sessão até o momento.
"Estamos aqui diante de um catedrático em vazar informações. Vazar informações que correm sob segredo de justiça e violar segredo de Justiça é crime previsto no código penal", disse Collor. Enquanto respondia, Janot foi interrompido por Collor e chegou a afirmar para ele: "Vossa excelência não me interrompa".
Primeiro senador a se sentar na sala da CCJ, na primeira fila, em frente a Janot, Collor começou seus questionamentos por volta das 13h. Desafeto declarado do procurador-geral, Collor foi denunciado pela PGR na semana passada, sob suspeita de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras.
Acusou Janot de, mesmo sendo procurador, ter advogado para a empresa Orteng em um processo contra a Braskem, que tem como sócia a Petrobras, o que seria uma ação contra uma empresa com capital estatal.
Questionou ainda a contratação pela PGR, sem licitação, de uma empresa de comunicação por cerca de R$ 940 mil em três contratos. Acusou-o de nomear para secretário de comunicação da PGR um ex-diretor dessa empresa e de nomear uma chefe de cerimonial sem ensino superior.
Citou também o aluguel de um imóvel no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para servir à PGR e a descoberta de que o imóvel não tinha alvará de Habite-se.
Depois da sua fala, pediu a reinscrição para fazer novas perguntas ao fim da lista dos senadores inscritos, mas o pedido foi negado.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O senador Fernando Collor (PTB-AL), durante sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot |
'DISCRIÇÃO'
Janot rebateu as acusações, dizendo ser "discreto" e negando ser um "vazador contumaz", e chegou a repetir em resposta a Collor frase que havia dito no início da sua explanação. "Todos são iguais perante a lei. (...) Pau que dá em Chico, dá em Francisco".
Também comentou sobre o combate à corrupção no fim de sua resposta a Collor. "O que tem sido chamado de espetaculização da Lava Jato nada mais é que aplicação da lei", disse Janot.
O procurador-geral admitiu ter advogado para a empresa Orteng, mas disse que não houve relação com a Petrobras. Segundo Janot, o processo foi movido contra a Trikem, comprada pela Braskem apenas após a ação transitar em julgado –portanto, na época que advogou, não haveria ligação com a empresa com capital estatal.
Reiterou ainda que os contratos com a empresa de comunicação foram regulares e que o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) escreveu não houve problema na nomeação do secretário de comunicação da PGR, ressaltando que ele era apenas funcionário da empresa.
Em relação à nomeação de uma chefe do cerimonial sem ensino superior, Janot ressaltou que ela tinha experiência na função, já tendo-a exercido no Planalto e no Itamaraty, e que não havia necessidade de ensino superior.
Janot afirmou que o aluguel do imóvel foi rescindido depois que a PGR descobriu que foi fornecido um Habite-se falso, determinando a abertura de investigação. O procurador-geral admitiu que foram pagos dois aluguéis, mas disse que pediram o ressarcimento.
IRMÃO
Outro questionamento de Collor que irritou Janot foi sobre seu irmão, que, segundo Collor, seria contraventor procurado pela Interpol e, junto a um outro contraventor, teria sido recebido pelo procurador-geral em sua casa. Janot disse que, como membro do Ministério Público, não podia atuar em casos referentes a parentes e que não fez nenhuma interferência.
O procurador-geral ainda disse que não iria entrar em detalhes sobre o caso e atacou: "Esse meu irmão é falecido há mais de cinco anos-, eu não vou me referir, em respeito aos mortos, e não participarei dessa exumação pública que se quer fazer de um homem que nem sequer pode se defender".
A sabatina ocorre para a recondução do procurador-geral a um segundo mandato no cargo. Ele foi o mais votado em lista tríplice de procuradores.
Após sua fala, Collor deixou a sabatina sem falar com a imprensa.