Com apoio do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Rousseff indicou nesta segunda-feira (17) o desembargador federal Marcelo Navarro para ministro do STJ.
Ele vai ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposenta este ano, mas ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado.
Navarro ficou em segundo lugar na lista tríplice, com 20 votos. Tido como certo para a vaga de Pargendler, o preferido dos ministros do STJ era Joel Ilan Paciornik, com 21 votos. Em terceiro lugar ficou o desembargador Fernando Quadros.
Dilma preferiu, porém, a indicação que contava com o respaldo de Falcão e Renan. Único nordestino da lista, Navarro era apoiado também por todos os governadores do nordeste.
Na semana passada, o governo fechou um acordo com o presidente do Senado, abraçando um pacote proposto por ele com diversas reformas –algumas polêmicas– que, segundo o peemedebista, visam a recuperar o crescimento econômico e a superação da crise que acomete o país.
De acordo com aliados da presidente, é "comum" indicar o segundo ou até mesmo o terceiro da lista tríplice para os tribunais superiores. A indicação necessária do primeiro colocado acontece para o Ministério Público ou para a Procuradoria-Geral da República, como foi o caso de Rodrigo Janot, reconduzido ao cargo de procurador-geral pela presidente na semana passada, após ter ficado em primeiro lugar na votação.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro é desembargador do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5a Região), que atende os estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco.
Em nota, Renan negou ter atuado pela indicação de Navarro para o tribunal. Ele defendeu ainda uma mudança no modelo de nomeação para cargos no Judiciário.
"Reitero que o modelo político baseado em nomeações está exaurido, devendo ser substituído por discussões programáticas, como fizemos na última semana com a Agenda Brasil. Desta forma, sendo independente e não interferindo em indicações desta natureza, o Senado Federal mantém sua autonomia para criticar, melhorar, rejeitar e propor caminhos para a Nação sem nenhuma relação de subordinação com o Executivo", disse.