A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) a Operação Fair Play, que apura suspeitas de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado.
O estádio –que fica em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife– foi construído pela Odebrecht, empresa investigada na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.
O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e outros ex-executivos da companhia estão presos desde o dia 19 de junho e são réus na Lava Jato em um processo por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os crimes envolveram contratos de R$ 13,1 bilhões em obras de refinarias no Paraná e Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), na sede da estatal em Vitória (ES).
De acordo com a investigação da PF, o superfaturamento na obra da Arena Pernambuco foi de R$ 42,8 milhões. Atualizado, esse valor pode chegar a R$ 70 milhões, segundo os investigadores responsáveis pelo caso.
A empresa disse ter convicção da legalidade do projeto Arena Pernambuco (leia mais abaixo).
Em entrevista no Recife nesta sexta-feira (14), os investigadores afirmaram ainda que também buscaram informações sobre custos das obras do Itaquerão, em São Paulo, da Fonte Nova, em Salvador, e do Maracanã, no Rio, também construídos ou reformados pela Odebrecht. O objetivo, segundo eles, era comparar valores, já que as obras foram tocadas quase que simultaneamente.
"Essas arenas foram construídas sob condições parecidas [com a do Recife] e na mesma época. Vamos colher informações nos centros de custos da empresa para fazermos a comparação e checar se houve sobrepreço na compra de materiais e quantidade do que foi adquirido", disse o coordenador da operação, o delegado Felipe Barros Leal.
Se surgirem suspeitas também relação a essas obras, segundo eles, as autoridades policiais locais serão informadas.
Segundo o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz, a licitação para a construção da arena Pernambuco foi frustrada, com o direcionamento para que uma empresa saísse vencedora. "Uma empresa não tem condições de elaborar um projeto em 45 dias", afirmou.
O tempo dado para a Odebrecht entregar esse mesmo projeto foi de mais de 400 dias. "A fraude na licitação já é um indicativo de que pode ter havido um superfaturamento", concluiu Felipe Barros Leal.
A Polícia Federal vai ainda requisitar ao BNDES informações sobre os financiamento concedidos à construtora.
São cumpridos dez mandados de busca e apreensão no Recife, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte e Salvador. Entre os endereços vistoriados pelos policiais, estão a sede do Comitê de Gestão Público-privada de Pernambuco e diversos escritórios da Odebrecht nesses Estados.
Dois dos mandados de busca estão sendo cumpridos na residência de dois sócios da Odebrecht, cujos nomes e endereços não foram divulgados.
FRAUDE
A Odebrecht é investigada por suposta fraude à concorrência internacional que deu origem à parceria público-privada fechada pelo governo de Pernambuco com dois braços da empreiteira: a Odebrecht Investimentos em Infraestrutura LTDA e Odebrecht Serviços de Engenharia de Construção e S/A.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de fraude em licitações, organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, assim como obtenção de vantagens mediante fraude de empréstimo junto ao BNDES.
PREJUÍZO
Em junho, a Folha mostrou que 8 dos 12 estádios construídos ou reformados para o Mundial são deficitários. A Arena Pernambuco fechou 2014 no vermelho juntamente com Arena da Baixada (PR), Arena Pantanal (MT) e Maracanã.
A Arena Pernambuco teve prejuízo de R$ 24,4 milhões respectivamente.
OUTRO LADO
Em nota divulgada no final desta manhã, a Odebrecht informou que os policiais estiveram na sede da construtora, no Rio de Janeiro, e nos escritórios mantidos em São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília.
A Odebrecht classificou como "injustificáveis" as buscas e argumentou que "tem convicção da plena regularidade e legalidade" do projeto Arena Pernambuco.
A empresa reafirma "que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário", concluiu, em nota.
Em nota, o governo de Pernambuco disse que reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.
"A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado", afirmou.
Ainda na nota, o governo disse que a lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto.
"Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento", afirmou, garantindo estar quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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