Folha de S. Paulo


Fiscais da Fazenda de SP suspeitos de cobrar propina são presos

Três fiscais de renda de São Paulo suspeitos de integrar um esquema de corrupção foram presos na manhã desta quinta-feira (13) em uma operação do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), do Ministério Público paulista.

De acordo com a Promotoria, os suspeitos –dois ex-delegados regionais tributários, um de São Bernardo do Campo e outro de Santos, e um inspetor fiscal– foram presos pela Polícia Civil em Taubaté, em Santo André e na capital, São Paulo. Foram apreendidos documentos, incluindo escrituras de imóveis, US$ 30 mil e R$ 30 mil em espécie, e dois carros de luxo blindados: um Mercedes-Benz e um Mitsubishi.

A ação integra a Operação Zinabre, que já havia detido preventivamente outros sete agentes fiscais da Fazenda em São Paulo acusados de corrupção passiva e formação de quadrilha.

O Ministério Público já denunciou nove Fiscais de Rendas por suspeita de exigir vantagem indevida em razão do cargo (previsto na Lei de Crimes contra a Ordem Tributária) e formação de quadrilha.

A suspeita dos promotores paulistas é que os funcionários públicos cobravam propina a empresários do ramo de cobre em São Paulo em troca da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou de isenção de multa.

O nome da operação, zinabre, refere-se a uma substância que se forma na superfície do cobre ou do latão quando ele entra em contato com a umidade do ar.

Segundo a investigação, o esquema de propina envolvia a empresa Prysmian, que atua na área de fabricação de cabos elétricos.

Ao todo, são investigados por envolvimento no esquema de propina 15 pessoas, entre servidores e familiares. A apuração é feita pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral da Administração.


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