O Tesouro Nacional bloqueou as contas do governo do Rio Grande do Sul, na noite desta terça-feira (11), após a gestão de José Ivo Sartori (PMDB) dar novo calote no pagamento da dívida com a União.
Com a medida, o dinheiro do Estado nas contas do Banrisul foi bloqueado para quitar a dívida com a União no valor de R$ 280 milhões –correspondente a parcela que deveria ter sido paga em 31 de julho.
Como o Estado não tem esse dinheiro em caixa, todos os novos pagamentos serão sequestrados até chegar esse valor.
A medida ocorreu horas depois de Sartori ter afirmado que iria usar o dinheiro do pagamento da dívida para quitar os salários atrasados do funcionalismo.
O bloqueio das contas pelo não pagamento da dívida está previsto no contrato assinado entre União e o Estado em 99. Pelo acordo, o governo federal pode deixar de repassar recursos federais ao Estado. Como o repasse do Fundo de Participação dos Estados já havia sido feito nesta semana, o Tesoureiro decidiu pelo bloqueio.
A gestão Sartori já havia atrasado em 10 dias o pagamento da dívida por duas vezes, mas, desta vez, não deu prazo para honrar o compromisso.
Em entrevista à imprensa, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a gestão Sartori já sabia dos riscos. Ele, porém, afirma a situação pode melhorar a partir de quarta-feira quando verbas arrecadadas do ICMS devem entrar na conta do Estado. Mas admitiu que o valor ainda não será suficiente para quitar a dívida e manter pagamentos.
PARALISAÇÕES
No último dia 31, Sartori anunciou o parcelamento dos salários dos servidores –a medida gerou uma paralisação da categoria na última segunda-feira. Os funcionários ainda ameaçavam uma greve geral a partir do dia 18.
Com o Estado em crise financeira, Sartori havia decidido parcelar os pagamentos para os servidores com salários maiores do que R$ 2.150 mensais (48% do total). Esses funcionários receberiam em duas parcelas: em 13 e 25 de agosto, quase na data do pagamento do próximo mês.
O deficit nos cofres gaúchos é calculado pela atual administração em R$ 5 bilhões, deixados, segundo Sartori, pelo governador anterior, Tarso Genro (PT).