Folha de S. Paulo


Em manifesto, juristas pedem que Dilma renuncie à Presidência

Durante encontro de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, juristas defenderam que a presidente Dilma Rousseff renuncie à Presidência da República com o objetivo de preservar as instituições brasileiras.

Segundo os defensores do manifesto, as instituições foram atingidas por sucessivos escândalos de corrupção durante o governo dela e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

O porta-voz do grupo foi o jurista e ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Flavio Flores da Cunha Bierrenbach. Em discurso aos cerca de 300 presentes ao Circolo Italiano, em São Paulo, Bierrenbach afirmou que "o Brasil não pode ser hipotecado à corrupção".

Entre os que assinaram a proposta estão os juristas Modesto Carvalhosa e Ada Pellegrini Grinover, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo José Afonso da Silva (governo Mário Covas, 1995-99) e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. (governo FHC, 2002). Reale é autor de um pedido de investigação de Dilma apresentado em maio pelo PSDB.

Em entrevista à Folha, Carvalhosa já havia afirmado que a presidente Dilma prevaricou e que o governo está se articulando para livrar as empreiteiras implicadas na Lava Jato de punições severas.

"O povo brasileiro não suporta mais o estigma de legatário da herança maldita das felonias de seus governos. Governos cujo espólio inclui escândalos que se sucedem como pragas bíblicas, dentre os quais o desmanche da Petrobras é o mais revoltante", afirmou Bierrenbach, na única menção direta à Operação Lava Jato.

Após o almoço —que acontece todos os anos em comemoração à instalação dos cursos de direito no Brasil, por dom Pedro 1º, em 11 de agosto de 1827—, foram recolhidas mais assinaturas de apoio ao manifesto.

O discurso de Bierrenbach também trouxe uma breve crítica aos opositores do PT. "A oposição, caso existisse, bem poderia apontar algum rumo, fora dos figurinos embolorados do oportunismo de ocasião."

O ex-ministro do STM concluiu que a "comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário", pedia a Dilma um "gesto de grandeza, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia". Ao fim, declarou: "Renúncia já!".


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