O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (5) a autorização para que o governo faça um empréstimo de US$ 4,5 bilhões para o financiamento da compra de 36 caças suecos Gripen NG para a FAB (Força Aérea Brasileira).
A crise econômica foi desconsiderada no caso por governo e oposição por razões estratégicas. Além disso, as parcelas do financiamento de 15 anos só começarão a ser pagas em oito anos e meio.
O contrato de crédito será feito pelo Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, com a Swedish Export Credit Corporation (AB SEK) para financiar o projeto FX-2. O governo brasileiro deverá fazer a contratação de crédito externo no valor de US$ 245,3 milhões e de 39,8 bilhões em coroas suecas, totalizando os cerca de US$ 4,5 bilhões.
A mensagem com a solicitação foi encaminhada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta e teve uma rápida tramitação. Ela deveria ser analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) antes de seguir para o plenário mas, por meio de um acordo entre os líderes, ela seguiu direto para a votação final. O texto segue para promulgação.
Apesar do aumento de gastos para a União, a proposta uniu governo e oposição durante a votação. Ambos consideraram que a compra dos caças faz parte de uma negociação estratégica para o país, com a transferência de tecnologia e a defesa da soberania do país.
"Essa operação é uma história de mais de 20 anos e acho que a FAB fez uma escolha excelente. Isso é fundamental, estratégico para o país. É extremamente relevante que a gente aprove essa operação, até porque a gente tem um grande desafio tecnológico. Segurança e soberania não são gastos desnecessários, muito pelo contrário, porque vai impactar diretamente a indústria aeronáutica brasileira", afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
De acordo com o petista, os quase 95% do valor será pago em coroas suecas, o que servirá como uma proteção cambial.
OPOSIÇÃO
A oposição não obstruiu a votação.
"Consideramos que esta não é uma questão de governo, mas de Estado. É relevante. Por isso, as oposições não vão obstruir, se opor a esta votação. Temos confiança no comando das Forças Armadas", disse o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.
Já para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), o momento de crise econômica não é bom mas, como a negociação dos caças é antiga, seria importante a aprovação da autorização de empréstimo. "Ele é decorrente de uma reivindicação nacional, um pedido justíssimo da Aeronáutica", afirmou.
Os governos do Brasil e da Suécia chegaram a um acordo sobre a taxa de juros do financiamento da compra dos 36 caças no fim de julho. Com isso, o caminho está aberto para o fechamento do negócio.
Segundo o Ministério da Defesa, os suecos aceitaram cobrar juros anuais de 2,19% no financiamento oferecido pela AB SEK (agência de promoção de exportações do país escandinavo), como o Brasil queria.