Mais de 14 anos após ter sido proposta, uma lei que dá aos herdeiros de frei Tito de Alencar Lima (1945-1974) o direito a uma pensão especial, mensal e vitalícia foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.
Frade dominicano torturado na ditadura, frei Tito tinha dez irmãos. Os sete que estão vivos vão dividir R$ 500. São R$ 71 para cada um, por mês.
"É uma piada", afirma a pedagoga e professora aposentada Nildes Alencar Lima, 81, irmã do religioso. "Reconhecemos profundamente a boa vontade do governo, mas não deveria haver indenizações assim. Só para quem está em extrema pobreza."
Segundo ela, a família já recebeu R$ 114 mil de indenização há cerca de dez anos.
A lei foi a segunda do tipo assinada neste ano pela presidente. Em janeiro, a ex-ginasta Laís Souza, que ficou tetraplégica após sofrer um acidente em 2014, recebeu a pensão no limite máximo da Previdência (R$ 4.663,75).
O valor máximo também é pago desde 2012 a 19 ex-jogadores da seleção campeões das Copas de 1958, 62 e 70.
Atualmente, o país paga cerca de 20 mil pensões especiais, para diferentes casos.
Recebem benefícios, entre outros, Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, Lúcia Menezes, tetraneta de Tiradentes, e Marina Villas Boas, viúva do sertanista Orlando Villas Boas.
Estão ainda na lista 240 vítimas do acidente com césio 137, em Goiânia, em 1987, e 58 dependentes de pessoas que morreram após contrair hepatite tóxica em hemodiálises em Caruaru (PE), em 1996.
Cerca de R$ 25 milhões são gastos por mês em pensões especiais. Os maiores beneficiários são os seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra (1939-1945) e seus dependentes. São 11.794 pensões, que movimentam por mês quase R$ 17 milhões.
MESMO TEXTO
A lei que beneficia a família de frei Tito surgiu como um projeto de lei de 2001 do então ministro da Justiça, José Gregori. Segundo ele, o valor de R$ 500 foi definido com base no dólar, já que na época as duas moedas tinham quase o mesmo peso.
"A culpa não é da presidente. O Legislativo deveria ter visto que o valor ficou desmerecido", diz. O texto assinado por Dilma é o mesmo apresentado 14 anos atrás, inclusive com o valor original.
O Ministério da Justiça diz que a discussão se deu no Legislativo e que os parlamentares talvez não tenham se atentado para a defasagem.
"Um veto seria interpretado como desprestígio à história do frei Tito", diz Marivaldo Pereira, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Segundo ele, a Comissão de Anistia já foi instruída a dialogar com a família para discutir eventuais reajustes.
Preso na ditadura, frei Tito foi solto em 1970. Com problemas psicológicos devido à tortura, cometeu suicídio em 1974, na França.