O envolvimento dos presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez, principais alvos da denúncia oferecida nesta sexta-feira (24), é qualificado pelos procuradores da Operação Lava Jato como central e determinante no esquema de corrupção.
"Havia uma total gestão [do esquema] por parte desses executivos", diz o procurador Roberson Pozzobon.
Segundo o Ministério Público Federal, em primeiro lugar, o nível de participação dos presidentes no dia a dia das empreiteiras, além do volume de propina movimentada, demonstra que o esquema tinha o aval da alta cúpula das companhias.
É o que se define, no Direito, como a "teoria do domínio do fato", usada no meio jurídico para incriminar os chefes de organizações apontadas como criminosas.
| Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress | ||
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| O procurador Deltan Dallagnol em entrevista coletiva |
Foi esse raciocínio que foi aplicado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012. Na época, políticos foram condenados por comandarem um esquema para financiar parlamentares e garantir apoio ao governo federal.
"Não se trata de presunção. É uma decorrência lógica", afirmou o delegado federal Eduardo Mauat.
Para os procuradores, não havia como funcionários das empresas ordenarem o pagamento de milhões de reais em propina, por quase dez anos, sem que a alta diretoria soubesse. "Nós estamos falando de R$ 1 bilhão de propina. R$ 1 bilhão", disse o procurador Deltan Dallagnol.
Mais que isso, porém, a denúncia cita outros elementos que serviriam como prova do envolvimento direto dos presidentes, para além da teoria do domínio do fato.
Um exemplo é uma reunião ocorrida entre Marcelo Odebrecht, Paulo Roberto Costa e o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, para debater um contrato de compra de nafta que se mostrou favorável à empresa.
Os preços, segundo a denúncia, foram fechados abaixo do praticado no mercado, e o contrato teria gerado o pagamento de US$ 5 milhões de propina por ano a Costa e ao PP (que o indicou ao cargo).
No caso de Otávio Azevedo, anotações de encontros do cartel na agenda de Paulo Roberto Costa, além da proximidade do executivo com o operador Fernando Soares, para quem vendeu uma lancha, também demonstrariam seu envolvimento no esquema.
"São elementos indiciários, mas eles corroboram o resto das provas da denúncia", diz Pozzobon.
OFENSIVA
Os procuradores aproveitaram a entrevista à imprensa para rebater as críticas das empreiteiras à Lava Jato.
Durante a coletiva, eles chegaram a exibir notas à imprensa divulgadas pela Odebrecht nas últimas semanas, que rebatiam acusações tidas pela defesa como "equivocadas, genéricas e fantasiosas".
"Nós nos aproximamos da verdade por meio de fatos e provas, não por notas desacompanhadas de evidência", disse Dallagnol. "Não existe espaço para teoria da conspiração na nossa investigação."
O chefe da força-tarefa, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, reforçou o recado ao final da entrevista: "Não adianta martelar uma mentira mil vezes. A verdade vai prevalecer através das instituições públicas".
Na saída da coletiva, os investigadores ainda prometeram mais. Disseram que as investigações continuam, já que depósitos da Odebrecht a Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da área Internacional da Petrobras, também foram identificados nos papéis enviados pela Suíça.
"Fechamos essa denúncia pensando na próxima", afirmou Lima.
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A PARTICIPAÇÃO DA CÚPULA
O que os promotores apontam contra os presidentes das empreiteiras
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MARCELO ODEBRECHT |
| Presidente do grupo Odebrecht | |
| Preso desde 19.jun |
Crimes de que é acusado: Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Provas apresentadas contra ele:
- Correspondência: E-mails encontrados nos computadores da empresa mostram que Marcelo Odebrecht participava do dia-a-dia da empresa e das negociações de contratos da Petrobras
- Reunião: O empresário se reuniu com a cúpula da estatal para discutir um contrato para compra de nafta que, segundo a denúncia, levou ao pagamento de propina no exterior
O outro lado: A Odebrecht nega ter pago propina para fazer negócios com a Petrobras. Os advogados da empresa disseram que só vão se manifestar sobre as acusações após acessar a íntegra da denúncia do Ministério Público
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OTÁVIO AZEVEDO |
| Presidente da Andrade Gutierrez | |
| Preso desde 19.jun |
Crimes de que é acusado: Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Provas apresentadas contra ele:
- Notas: Anotações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com registros de reuniões e números apontam Azevedo como um de seus contatos na Andrade Gutierrez
- Venda: Em 2012, Azevedo vendeu uma lancha para o lobista Fernando Soares, apontado como um dos operadores que distribuíram propina para políticos do PMDB
O outro lado: Os advogados da Andrade Gutierrez dizem que seus esclarecimentos foram ignorados pelos procuradores e que só poderão fazer mais comentários após estudar os detalhes da denúncia apresentada pelo Ministério Público
Fonte: Ministério Público
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