O Ministério Público Federal afirmou que a Petrobras teve prejuízo de R$ 6 bilhões entre 2009 e 2014 com a venda de nafta para a Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.
De acordo com denúncia apresentada nesta sexta-feira (24) contra executivos dos dois grupos, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa agiu para fechar um acordo de negociação de nafta com a Braskem, em 2009, a preços abaixo do preço internacional.
Antes, a nafta (principal insumo da indústria petroquímica) era vendida pelo mesmo valor do ARA (valor de referência internacional), mais US$ 2 por cada tonelada do produto.
De acordo com a denúncia, após a intervenção de Costa foi estabelecida uma fórmula que permitiu à Braskem comprar nafta com desconto de até 8% em relação ao preço internacional. Em troca, diz a denúncia, o ex-diretor passou a receber US$ 5 milhões por ano.
O dinheiro era dividido pelo então diretor da Petrobras com o PP e o ex-deputado José Janene (PP-PR).
Em depoimento, Costa afirma ter tratado do "pagamento de vantagens ilícitas" com o empresário Bernardo Gradin, acionista do grupo Odebrecht, na época presidente da Braskem. Gradin nega.
"O meu envolvimento nessa história não se sustenta, já que alegadamente ela teria começado anos antes de minha gestão e continuado por anos depois. Além disso, o contrato é tecnicamente equilibrado e foi discutido exaustivamente até o consenso e assinatura pelas equipes comerciais dos dois lados", disse o empresário, que não foi denunciado pelo MPF nesta sexta.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a Braskem negou que a negociação do contrato de nafta em 2009 tenha causado prejuízo à Petrobras. Na ocasião, a negociação ocorreu simultaneamente com a Braskem e sua concorrente à época Quattor.
Na época, Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato e, de acordo com a companhia, a Petrobras teria custos logísticos altos para exportar nafta, caso a estatal não vendesse sua produção localmente.
"O intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA, representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor", diz a nota da empresa.
A empresa citou o depoimento de um técnico da Petrobras, dado à Polícia Federal, afirmou que "um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras".
DENÚNCIA
Executivos de duas das maiores construtoras do país, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça nesta sexta sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Esta é a primeira acusação formal contra executivos dessas duas empresas, investigadas na Operação Lava Jato há pelo menos oito meses.
Entre os denunciados estão os presidentes Marcelo Bahia Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez. Os dois, além de outros seis executivos, estão presos preventivamente desde junho.
O Ministério Público Federal, que ofereceu a denúncia, sustenta ter provas de que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez faziam parte de um cartel que combinava o resultado de licitações na Petrobras e pagava propina sobre os contratos.
A Odebrecht vai se pronunciar logo mais sobre o oferecimento da denúncia. Ambas as empresas negam veementemente qualquer participação no esquema.