O STF (Supremo Tribunal Federal) vai procurar a equipe econômica do governo Dilma para reabrir as negociações sobre o reajuste dos servidores do Judiciário. As novas tratativas podem começar já nesta quinta-feira (23) a partir de contatos com o Ministério do Planejamento.
A expectativa da Diretoria-Geral do STF é de que as discussões sejam retomadas em termos discutidos antes de o Congresso aprovar uma proposta de aumento que acabou vetada nesta quarta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, há consenso entre o tribunal e representantes da equipe econômica de que um eventual aumento só começará a partir de 2016 e seria parcelado em quatro anos.
A folha de pagamento só dos 117,5 mil servidores do Judiciário representa um impacto de R$ 24 bilhões por ano aos cofres públicos –a dos magistrados é de R$ 4 bilhões.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, já avisou ao governo que descarta a proposta de um aumento escalonado de 21,3%, a partir de 2016, mesmo percentual negociado para servidores do Executivo.
Essa proposta não agrada aos servidores do Judiciário que alegam defasagem salarial, uma vez que o último plano de cargos e salários foi aprovado em 2006.
A proposta vetada pela presidente previa reajuste reajuste médio de 59,5% (chegando a 78,6% em alguns casos) nos salários dos servidores do Judiciário, escalonado em quatro anos, a partir de 2015. A medida, segundo o governo, tem impacto previsto de R$ 25,7 bilhões e vai na contramão das medidas do ajuste fiscal diante das turbulências na economia do país.
Segundo a justificativa da presidente, o veto se deu por "inconstitucionalidade" e "contrariedade ao interesse público" do projeto. "Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos", diz o despacho publicado no Diário Oficial da União.
Com a decisão da presidente, servidores do Judiciário prometem ampliar o movimento grevista e estender a paralisação até a análise do veto pelo Congresso –ainda não há previsão para a discussão da matéria. De acordo com sindicalistas, o movimento tem apoio de 70% da categoria.
CRÍTICAS
O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, disse que a avaliação no tribunal é de que o veto enfrentará dificuldades para ser derrubado pelo Congresso diante das dificuldades na economia.
Oliveira ainda criticou a atuação dos sindicatos nas negociações, uma vez que eles pressionaram os senadores a aprovarem o projeto do reajuste, enquanto as tratativas do tribunal e a equipe econômica para uma proposta alternativa ainda aconteciam. "Você ganha, mas não leva", disse.