A Procuradoria-Geral da República de Portugal confirmou nesta terça-feira (21) que recebeu das autoridades brasileiras um pedido de cooperação judicial decorrente da Operação Lava Jato. O órgão também confirmou que existem investigações em curso relacionadas à atuação da Portugal Telecom, mas não especificou se a apuração tem relação com o Brasil. Alegando que as investigações estão sob segredo de Justiça, a Procuradoria não deu detalhes sobre o que está sendo investigado.
O pedido de cooperação judicial foi feito por meio de uma carta rogatória e sua execução está a cargo do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal). "A carta rogatória encontra-se em segredo de Justiça, pelo que o seu objeto e diligências realizadas ou a realizar não podem ser divulgados", informa a Procuradoria, em nota.
No mesmo comunicado, o órgão também afirma que "existem investigações em curso relacionadas com a PT [Portugal Telecom], as quais se encontram em segredo de Justiça". A Procuradoria informou, ainda, que as investigações envolvendo a Portugal Telecom são autônomas em relação ao pedido de cooperação brasileiro.
O esclarecimento sobre a investigação envolvendo a Portugal Telecom ocorre após reportagem publicada nesta terça pelo jornal português "Público". Sem citar suas fontes, o jornal afirma que o Ministério Público de Portugal está investigando o envolvimento político na venda das ações da Portugal Telecom na Vivo à Telefônica e a entrada da companhia portuguesa na Oi. Segundo a reportagem, há "suspeitas de benefícios financeiros, no valor de várias dezenas de milhões de euros, concedidos a governantes, accionistas e quadros de topo das operadoras".
O caso ocorreu em 2010 quando, segundo o jornal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu teriam mantido contato com autoridades portuguesas, entre elas o ex-primeiro ministro José Sócrates, para contornar o impasse sobre a venda das ações da PT na Vivo. O governo português era contrário à saída de sua operadora do Brasil, e a solução apresentada por Brasília teria sido o ingresso na Oi, o que possibilitou levar a operação adiante.
A reportagem sugere que o pedido de cooperação judicial na operação Lava Jato poderia ter relação com os contatos mantidos entre Lula e José Sócrates entre 2005 e 2011. O ex-primeiro ministro de Portugal está em prisão preventiva desde novembro de 2014 por suspeita de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Na segunda-feira (20), no entanto, a imprensa portuguesa chegou a relacionar o caso com as denúncias publicadas no Brasil sobre uma suposta atuação de Lula em favor dos interesses da Odebrecht em 2013, já na gestão do atual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Também na segunda, Passos Coelho afirmou que já se reuniu com o ex-presidente brasileiro três vezes, mas negou que Lula tenha feito qualquer lobby em favor da Odebrecht. "O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira", disse Passos Coelho à imprensa portuguesa, usando uma expressão coloquial portuguesa que significa "recomendar" ou "interceder por".
OUTRO LADO
Em nota, a Odebrecht afirmou que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, já foi a público para afirmar que o ex-presidente Lula nunca o procurou para defender interesses da empreiteira.
"O ex-presidente viajou a Lisboa em 2013, a convite da Odebrecht Infraestrutura Portugal, para participar das comemorações do aniversário de 25 anos da empresa no país", diz a nota. "Na ocasião, Lula fez uma palestra sobre as relações entre os dois países em um evento público", acrescenta.
A empresa diz ainda que manifestou em 2014 interesse em participar do processo de privatização da empresa de resíduos sólidos EGF. "No entanto não chegou a formalizar uma proposta para a compra da empresa."
Procurado, o Instituto Lula disse que não irá se manifestar.