Com investimento de mais de R$ 14 milhões do Ministério da Cultura, o Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo (SP), está com as obras paradas há oito meses e sem previsão para inauguração.
Concebido como um marco da gestão do prefeito Luiz Marinho (PT), o museu foi planejado para contar a história do trabalho e das greves do ABC paulista, que lançaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na política.
| Joel Silva/Folhapress | ||
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| Vista das obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo |
Com a paralisação, o museu virou um elefante branco no centro da cidade e teve a fachada pichada. O prédio tem 5.000 metros quadrados e o custo previsto da obra é de R$ 18,2 milhões.
A maior parte desse valor está sendo desembolsada pelo Ministério da Cultura (MinC). O restante dos custos ficou a cargo da prefeitura.
A União já quitou quatro das cinco parcelas que devia ao projeto, totalizando R$ 11,1 milhões empenhados. O pagamento mais recente ocorreu em fevereiro deste ano, quando a obra já estava parada havia três meses.
Mesmo assim, o local continua abandonado. As informações foram coletadas no Portal da Transparência e confirmadas pela Secretaria da Cultura da cidade.
De todo o recurso em questão, pouco mais de R$ 10 milhões já foram pagos à vencedora da licitação para fazer a estrutura do prédio, a Construções e Incorporações CEI.
A negociação previa que a empresa finalizasse a obra, iniciada em abril de 2012, em nove meses. Hoje, cerca de 75% do trabalho está concluído. A placa que fica em frente à construção mostrando a data de início das obras teve essa informação apagada.
A abertura do museu foi anunciada muitas vezes em entrevistas pelo secretário da Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto. Em uma delas, prometeu a inauguração para agosto de 2014, no aniversário de 461 anos da cidade, e mais uma vez não honrou a data.
DENÚNCIAS
Os negócios com a CEI fizeram com que o Museu do Trabalho se tornasse alvo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e também do Ministério Público Federal.
Em julho de 2014, o TCE reprovou a licitação e a contratação da empresa por considerar o edital da prefeitura restritivo, podendo indicar direcionamento. Além disso, o tribunal apontou irregularidades na elaboração do orçamento da obra.
Segundo o secretário da Cultura, "a CEI apresentou a proposta com melhores condições técnicas e de trabalho para executar a obra".
Por envolver recursos federais, o caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que abriu um inquérito civil.
Os procuradores também analisam outro problema envolvendo a empresa. Em 2013, foi denunciado que o dono da CEI, Elvio José Marussi, tinha como sócio um eletricista desempregado morador da periferia de Diadema. O suposto laranja foi retirado da estrutura societária dias depois do caso ser revelado pelo jornal "Diário do Grande ABC". Hoje, Marussi aparece como único sócio da empresa.
A assinatura do convênio com o Ministério da Cultura ocorreu em 2010, no último ano de mandato do ex-presidente Lula. Com duração de cinco anos, ele venceria no próximo mês. No entanto, a Prefeitura de São Bernardo pediu, em outubro passado, um aditamento no valor de R$ 4,5 milhões e a prorrogação do convênio para 2016.
"Quando estávamos finalizando o prédio, vimos que era necessário fazer ajustes elétricos, hidráulicos e em outras áreas. Por isso, solicitamos mais esse valor", justificou Oliveira Neto. O pedido está sendo analisado pelo órgão.
O ministério também autorizou que a entidade capte até R$ 14,6 milhões via Lei Rouanet para seu projeto museológico e acervo permanente.
O convênio está em nome da empresa Base Sete. Até o início do ano haviam sido arrecadados R$ 3,6 milhões, segundo o MinC, patrocinados pela Vale e pela empreiteira OAS. À Folha, o secretário de Cultura informou que atualmente foram captados cerca de R$ 10 milhões.
| Divulgação | ||
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| Projeção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo |
OUTRO LADO
O secretário da Cultura de São Bernardo do Campo (SP), Osvaldo de Oliveira Neto, afirma que a paralisação da obra do Museu do Trabalho e dos Trabalhadores não se deve à falta de dinheiro no caixa.
Segundo ele, a última parcela paga em abril pelo Ministério da Cultura, de R$ 3,5 milhões, ainda não foi usada.
"Por ser um projeto complexo, fizemos uma alteração no plano de trabalho da obra solicitando um aditivo financeiro. É essa alteração que está sendo avaliada pelo MinC e, por isso, não podemos mexer em nada até sua aprovação. Quando isso acontecer, retomaremos as obras em 15 dias", afirmou o secretário.
O valor do aditamento, solicitado em outubro passado, é de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões provenientes da União e R$ 900 mil da Prefeitura de São Bernardo.
Questionado sobre a paralisação, o MinC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido de aditivo "pode ser considerado motivo pelo qual a obra teve de ser paralisada".
De acordo com o ministério, a Prefeitura de São Bernardo afirmou que o pedido seria para melhorar "estrutura predial, instalações hidráulicas e elétricas, esquadrias em geral, tratamentos especiais, entre outros itens".
A pasta também informou que o pedido é objeto de diligências que deverão ser concluídas em breve.
Sobre o fato de a obra do museu ser alvo de inquérito do Ministério Público Federal, o secretário da Cultura informou que o departamento jurídico da prefeitura está fornecendo todos os documentos solicitados pelo órgão.
O Ministério da Cultura afirmou ainda que o Ministério Público "apenas solicitou cópia dos autos" e que não tem "nenhuma informação sobre qualquer tipo de investigação em andamento".
A reportagem não conseguiu localizar Elvio José Marussi, proprietário da Construções e Incorporações CEI, ou outro representante da empresa até a conclusão desta edição.