Suspensa há mais de cinco anos por causa da anulação da Operação Castelo de Areia, a ação de improbidade administrativa sobre o metrô de Salvador foi retomada pela Justiça Federal na Bahia após a rejeição de um recurso da empreiteira Andrade Gutierrez.
O caso tem como réus as principais empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Constran.
Também atinge a gestão do ex-prefeito de Salvador Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que hoje é deputado federal e vice-presidente da CPI da Petrobras na Câmara. Isso porque são réus o ex-secretário de Transporte, Ivan Barbosa, e o ex-diretor da Companhia de Trens de Salvador, Nestor Duarte.
Com contrato assinado em 1999, o metrô –a maior obra da gestão de Imbassahy– só ficou pronto no ano passado e tem apenas 7,5 km de extensão, apesar de ter consumido mais de R$ 1 bilhão. O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em valores da época.
Um recurso da Andrade Gutierrez manteve suspenso o processo em caráter liminar (provisório) desde abril de 2010, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o mérito desse pedido.
No entendimento dos desembargadores, a anulação da Operação Castelo de Areia não afeta a ação de improbidade. A operação da Polícia Federal foi considerada de origem ilegal por tribunais superiores.
As obras do metrô foram feitas por um consórcio formado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Siemens.
O Ministério Público Federal, porém, acusou as duas primeiras empresas de formar um "consórcio oculto" com as demais empreiteiras citadas na ação para que todas participassem da obra.
OUTRO LADO
As empreiteiras disseram que ainda não foram intimadas da retomada do processo. Também negam as acusações de improbidade.
O ex-secretário de Transporte Ivan Barbosa não quis comentar. O ex-presidente da Companhia de Trens de Salvador Nestor Duarte não foi localizado. Imbassahy diz que não foi responsabilizado pelas autoridades que investigam as irregularidades.