Em campanha por um reajuste salarial médio de 59,5% em análise no Congresso, o Judiciário é o Poder com maior gasto médio por servidor na ativa na esfera federal.
De acordo com dados do Ministérreajuste salarial médio de 59,5% do Planejamento, a despesa média com pessoal do Judiciário em 2014 foi de R$ 15,1 mil mensais por funcionário, acima dos R$ 14,9 mil do Legislativo.
Bem atrás vêm os servidores civis do Executivo, com R$ 9.919. A média dos militares é ainda menor, de R$ 3.788.
Os servidores do Judiciário da União reivindicam reajustes com argumento de que, numa comparação entre carreiras equivalentes, sua remuneração é inferior à de outros Poderes.
Segundo a categoria, um analista judiciário recebe entre R$ 7.000 e R$ 10 mil. Entre servidores com as mesmas funções no Executivo e Legislativo, os salários variariam entre R$ 12 mil e R$ 18 mil.
Além disso, o grupo argumenta que o Poder não obteve aumentos desde 2006 –apenas recomposições que não incidiram sobre a totalidade de seus vencimentos.
Representante do Sindjus-DF (Sindicato dos Servidores da Justiça do Distrito Federal), André Boratto contesta os dados do Ministério do Planejamento. De acordo com ele, os números levam em conta os salários de todos os membros do Poder, e não apenas dos servidores.
"O gasto com servidor é apenas de salário. Não há gastos agregados. Mas se você somar dentro desse valor o custo total do Judiciário, sai mais caro porque há um número maior de magistrados e juízes que têm vantagens indiretas", afirma.
A decisão sobre o reajuste dos servidores será do Senado, onde tramita o projeto com os percentuais que serão concedidos gradativamente até 2018. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o aumento salarial na última quarta-feira (20). Após intensa pressão dos servidores, o projeto seguiu diretamente para o plenário.
A ideia do governo federal, contrário ao aumento, era ganhar tempo com o envio do texto para a Comissão de Assuntos Econômicos.
CUSTO DO REAJUSTE
O impacto calculado pelo Ministério do Planejamento com o aumento é de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Segundo a pasta, os custos serão de R$ 1,5 bilhão neste ano, R$ 5,3 bilhões em 2016, R$ 8,4 bilhões em 2017 e R$ 10,5 bilhões em 2018.
Os servidores contestam e calculam o impacto em R$ 10,5 bilhões. Em nota enviada aos senadores, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que o governo não pode usar a "lógica" de somar as parcelas, uma vez que o Orçamento da União é executado em bases anuais.
Uma hipótese analisada pelo governo federal seria aprovar o projeto, mas com o aumento nos salários vigorando apenas a partir de 2016, quando o governo espera ter superado o atual momento de crise na economia.
"Indo para o plenário, teremos todo um período para negociar outras conversas", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
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CUSTO DO SERVIDOR POR MÊS, EM 2014
1º) Judiciário
R$ 15.093
2º) Legislativo
R$ 14.865
3º) Ministério Público
R$ 13.867
4º) Executivo (civis)
R$ 9.919
5º) Militares
R$ 3.788