Congressistas do PMDB e do PT buscam, nos bastidores, uma forma de reduzir a meta de aperto fiscal fixada para este ano pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A medida poderia reduzir em até R$ 20 bilhões os cortes de despesas e aumentos de impostos que o governo Dilma Rousseff precisa fazer.
A proposta em articulação prevê que o superavit primário –a poupança destinada ao abatimento da dívida pública– a ser atingido cairia de 1,1% para 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Em valores absolutos, a meta cairia de R$ 66,3 bilhões para algo próximo de R$ 46 bilhões.
Para petistas e peemedebistas, o objetivo estabelecido por Levy é impossível de realizar. O ceticismo é compartilhado pela maior parte dos analistas de mercado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concorda com a tese, embora a articulação não tenha chegado ainda à sua mesa.
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"O mercado quer é saber se o governo está indo na linha certa, não acertar o número da loteria. Se o governo fizer primário de 0,8% este ano e 1% no ano que vem, é melhor do que fazer 1,2% este ano e 1% em 2016", disse à Folha.
Como, por ora, o Ministério da Fazenda não pode ouvir falar em redução do esforço fiscal, integrantes da base política de Dilma querem alterá-la por meio de votação no Congresso Nacional.
O plano é fazer a mudança por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016, que definirá os objetivos e prioridades da administração pública para o ano. Técnicos do Senado afirmam que a manobra é possível, mesmo a meta sendo a deste ano.
Trata-se de uma ameaça que ainda não havia entrado no radar Ministério da Fazenda, contrário a qualquer mexida nesse sentido.
Por ora, a operação corre à revelia do Palácio do Planalto, mas a expectativa do grupo que defende a redução é de que o governo se convença, em algumas semanas, a apoiar a medida por simples falta de opção.
Até lá, Dilma precisa concluir a votação do pacote fiscal, projeto para sanear as contas do Executivo, e anunciar o tamanho do corte que fará nas despesas para cumprir a meta de 1,1% do PIB.
MAIS SUOR
Os patrocinadores da mudança da meta argumentam que, como houve um deficit primário de 0,6% em 2014, o esforço fiscal para chegar a 1,1% em 2015 será maior, equivalente a 1,7%, pois parte de uma base negativa. E, sair do negativo, é ainda mais sofrido para quem precisa juntar dinheiro.
"O governo vai cair na real. Tem um 'delay' [atraso]. Isso vai acontecer a partir de junho", disse um importante representante do PMDB, sob condição do anonimato.
Estudos feitos por consultores do Congresso mostram que uma economia dessa magnitude teria potencial para agravar o quadro de recessão –o mercado prevê encolhimento de 1,2% do PIB este ano, conforme o relatório Focus, do Banco Central.
O Ministério da Fazenda pensa diferente, e só vê condições de retomada do crescimento se as medidas de arrocho atingirem a meta plena.
De olho nesse objetivo, Levy levou para a presidente Dilma uma proposta de cortar mais de R$ 70 bilhões em despesas do governo, incluindo programas sociais. O tema, tampouco o patamar, não é consenso na Esplanada.
A ala mais política do governo pressiona por um corte próximo a R$ 60 bilhões para evitar uma paralisia do governo federal.
O PT deve entrar na disputa pelo primário menor com mais ênfase nos próximos dias. As correntes mais à esquerda do partido começam a produzir posicionamentos contra o tom do ajuste.