O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta quarta-feira (13) estar trabalhando contra a aprovação do advogado Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal). Ao declarar-se com "total neutralidade" em relação à indicação de Fachin, Renan disse mantém a "isenção" necessária ao presidente da Casa –que vai definir na semana que vem sobre a ida do advogado para o STF.
"Eu sinceramente não farei nada, absolutamente nada, que arranhe a minha condição de neutralidade. A isenção que o presidente do Senado tem que ter. As pessoas ora me colocam como aliado e ora como adversário [de Fachin]. E ora querem me responsabilizar pela aprovação, e ora querem me responsabilizar pela derrota. Eu me coloco firmemente pela neutralidade", afirmou.
Apesar de negar participação no processo de indicação, Renan vem trabalhando nos bastidores contra a aprovação do nome do advogado como forma de demonstrar sua força no Senado ao Palácio do Planalto. O peemedebista entrou em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff desde que seu nome apareceu na lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato.
A maioria da oposição também é contrária à aprovação do advogado, com exceção do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação. O tucano foi governador do Paraná no período em que Fachin foi procurador do Estado –e trabalha pela sua aprovação.
Renan confirmou que a indicação do nome do advogado será analisada pelo plenário do Senado na terça-feira (19). Senadores aliados do governo, além do relator Álvaro Dias (PSDB-PR), chegaram a pedir ao peemedebista para pautar a votação nesta quarta (13). A avaliação dos que defendem a aprovação de Fachin é que a votação rápida evitaria que o advogado continuasse a sofrer o "bombardeio" de acusações contra a sua indicação para o STF.
"Pedido não produz resultado porque já marcamos antecipadamente. Marcamos para terça-feira exatamente para desfazer qualquer conotação em relação à condução do presidente", disse Renan.
"Se você improvisa, se você votar a qualquer hora, qualquer dia, vai sempre aparecer alguém que vai dizer: votou hoje para administrar um quorum menor. Ou que votou antecipadamente para utilizar um quorum maior. Como essa questão conflita interesses, é preciso preveni-la desde logo", completou.
Questionado sobre o desempenho de Fachin durante a sabatina de mais de 11 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Renan evitou comentar o mérito das respostas apresentadas pelo advogado. "Eu acho que a sabatina de ontem é parte de um grande momento do Legislativo."
APROVAÇÃO
Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) disse acreditar na aprovação "expressiva" do nome de Fachin pelo plenário do Senado. Apesar de a votação ser secreta, Costa disse que o placar de 20 votos favoráveis ao advogado e sete contrários na CCJ mostra que parte do PMDB apoia a sua indicação.
"Tivemos na CCJ a declaração de apoio ao Fachin vinda de lideranças importantes do PMDB, como o líder Eunício Oliveira, o senador Romero Jucá. Acredito que o Renan vai votar nele também", disse Costa.
Com posição semelhante, Álvaro Dias afirmou que o plenário vai "aprovar muito bem" o nome de Fachin depois do desempenho do advogado na sabatina. O tucano considera que Fachin saiu-se bem e respondeu a todos os questionamentos feitos pelos parlamentares.