Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e impedidas de participar de novas licitações da Petrobras esperam receber R$ 24,3 bilhões da estatal nos próximos anos, graças a contratos antigos que continuam em execução.
A Petrobras suspendeu 27 empreiteiras apontadas como participantes do esquema de corrupção descoberto na estatal há um ano. Elas não podem obter novos negócios, mas 18 dessas empresas ainda têm 90 contratos em vigor.
Indicado em planilhas da própria Petrobras às quais a Folha teve acesso, o saldo desses contratos é próximo do lucro de R$ 23,6 bilhões obtido pela companhia em 2013 e ao prejuízo de R$ 21,5 bilhões registrado em 2014.
Ele é equivalente a quatro vezes o valor indicado no balanço da Petrobras para contabilizar as perdas provocadas pelo esquema de corrupção, estimadas em R$ 6 bilhões.
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A maioria dos contratos ainda em vigor deve terminar dentro de poucos anos, mas alguns têm prazo superior a uma década. É possível que a Petrobras não tenha que desembolsar integralmente o saldo de R$ 24,3 bilhões, dependendo do andamento da execução desses contratos.
Algumas das empreiteiras investigadas pela Lava Jato têm se queixado de que a estatal parou de fazer pagamentos, mas as planilhas examinadas pela Folha não informam se os atrasos ocorreram.
A Petrobras informou que não tem dívidas com essas empresas e que os pagamentos continuam a ser feitos normalmente, caso as obras e os serviços previstos nos contratos sejam executados.
Quatro empresas investigadas pela Lava Jato já manifestaram à CGU (Controladoria Geral da União) a disposição de negociar acordos de leniência, para reduzir as punições a que estão sujeitas e poder continuar fazendo negócios com o governo.
Para que esses acordos sejam celebrados, as empresas terão que reconhecer a prática de crimes, pagar indenização à Petrobras e adotar controles internos mais rigorosos. Caso contrário, poderão ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de fechar novos contratos com o setor público.
O Ministério Público Federal é contra a celebração desses acordos agora. Os procuradores acham que eles podem atrapalhar as investigações da Lava Jato, reduzindo o incentivo que os empreiteiros têm hoje para colaborar.
CRESCIMENTO
De 2005 a 2014, houve um crescimento expressivo dos pagamentos da Petrobras às empresas investigadas. Elas faturaram R$ 390 milhões em 2005 e receberam R$ 21 bilhões em 2013. Em todo o período, foram R$ 113 bilhões.
A empresa que detém a maior fatia dos contratos ainda em vigor é a Odebrecht, que informou à Folha não existirem dívidas da Petrobras com a companhia. A empreiteira tem a receber, junto com outras empresas do grupo, cerca de R$ 15 bilhões.
Citada por delatores da Lava Jato como uma das empresas que pagaram propina a funcionários da Petrobras, a Odebrecht é investigada, mas não teve nenhum executivo preso nem foi alvo de ação do Ministério Público até agora.
A empresa nega envolvimento com o esquema de corrupção e tem criticado as autoridades envolvidas com a investigação por manter no ar as suspeitas sem apresentar provas que sustentem os depoimentos dos delatores.
O consórcio formado pela Camargo Corrêa com a CNEC, responsável pelo maior contrato da Refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Pernambuco, tem R$ 1,2 bilhão a receber da estatal.
Segundo a planilha da Petrobras, um consórcio do qual a Galvão Engenharia faz parte tem saldo contratual de R$ 41 milhões por obras feitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
A Galvão diz que a Petrobras fez pagamentos com atraso, obrigando-a a desmobilizar canteiros de obras cancelar contratos. Só na Refinaria Abreu e Lima, a Galvão diz ter a receber R$ 270 milhões.