O vice-presidente Michel Temer se comprometeu nesta quinta-feira (7) com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a comandar a retomada das mesas de diálogo entre municípios e governo federal. A ideia é que sejam realizadas reuniões semestrais com início ainda este ano.
A presidente Dilma Rousseff autorizou Temer a fechar com os prefeitos o retorno das atividades do chamado Comitê de Articulação Federativa, instituído em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula, mas interrompido durante a gestão de sua sucessora.
O vice-presidente se reuniu em Brasília com os prefeitos que integram a diretoria executiva da FNP –Marcio Lacerda (Belo Horizonte), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Jonas Donizette (Campinas) e Maguito Vilela (Aparecida de Goiânia)– e acertou os detalhes da proposta, que inclui ainda encontros temáticos com áreas técnicas das prefeituras e do governo federal.
Os prefeitos pediram também a criação de uma secretaria executiva composta, além de Temer e de representantes das entidades dos municípios, dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Fazenda, Joaquim Levy, Planejamento, Nelson Barbosa, e Cidades, Gilberto Kassab.
Na tarde desta quinta, os prefeitos seguem para o Congresso Nacional, onde serão recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A pauta legislativa envolve o novo pacto federativo para aperfeiçoar, segundo eles, o sistema de partilha das receitas públicas, a elaboração de nova legislação sobre os precatórios, a modernização das leis do imposto sobre serviços de qualquer natureza, entre outras medidas.