A Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que recebeu das autoridades francesas informações de contribuintes brasileiros com conta no HSBC da Suíça. O órgão está analisando as informações, mas já identificou 7.243 pessoas que seguramente eram correntistas do banco entre 2006 e 2007.
Representantes da Receita estiveram em Paris no fim de março e receberam mais de 8.000 arquivos eletrônicos com perfis de clientes brasileiros. Depois de cruzar essas informações com possíveis nomes dos titulares das contas, o órgão chegou a essa lista.
O Fisco vai continuar as pesquisas para identificar 1.129 nomes que ainda restam ser encontrados, inclusive de empresas. O trabalho a seguir também será de identificar os contribuintes que já faleceram e seus possíveis herdeiros.
A Receita informou que está atuando para identificar os brasileiros que têm dinheiro não declarado em contas da instituição de 2011 a 2014, para posterior fiscalização. O órgão também informou que está analisando vínculos entre os contribuintes identificados, para encontrar grupos de contribuintes relacionados.
A partir de agora, a Receita vai trocar informações com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e com o Banco Central para aprofundar as investigações e verificar a existência de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
A suspeita de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por brasileiros no chamado caso SwissLeaks começou com a denúncia de um ex-funcionário do HSBC de Genebra, que compilou uma lista com nomes de correntistas. Nessa lista, há 8.667 brasileiros, que detinham cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007.
Ter dinheiro no exterior não é ilegal, desde que cumpridas as seguintes regras: declaração à Receita Federal em caso de saldo superior a R$ 140 e ao Banco Central quando ultrapassar US$ 100 mil.