Mesmo com greve e protestos, os deputados do Paraná iniciaram, a portas fechadas, a votação da mudança que mexe na previdência do Estado, na tarde desta segunda-feira (27).
O acesso às galerias do plenário foi impedido pela Casa. Do lado de fora, cerca de 3.000 professores em greve, segundo a PM, e servidores protestavam contra o projeto e acusavam o governador Beto Richa (PSDB) de "autoritário" e "patético". Centenas de policiais cercaram o prédio, que foi protegido com grades.
"Precisamos de segurança para que os parlamentares exerçam seu mandato", afirmou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), ao justificar a decisão de fechar as galerias. "Eu estou agindo em defesa do patrimônio público."
"O governo transformou esse projeto num caso de polícia. Parece que estamos num presídio", critica o deputado Professor Lemos (PT).
HISTÓRICO
Em fevereiro, professores e servidores invadiram o plenário em protesto contra um pacote de ajuste fiscal da gestão Richa. Os educadores ficaram em greve por 31 dias, ameaçaram invadir os gabinetes dos deputados e conseguiram, com a pressão, fazer o governo retirar a proposta de pauta.
Agora, o governo voltou a apresentar a parte mais polêmica do projeto, sobre a previdência, com algumas alterações. Em vez de unir os dois fundos previdenciários, pretende retirar 33 mil aposentados de um dos fundos, que está deficitário, e transferi-los ao outro, superavitário. Com isso, irá economizar R$ 1,7 bilhão ao ano.
Os servidores e a oposição protestam. Dizem que a medida vai acabar com a sustentabilidade da previdência estadual, que deixará de ser superavitária em alguns anos.
O governo defende o projeto. "A proposta é legal, atuarialmente correta, tem parecer, tem nota técnica", afirma o líder da gestão Richa na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). "Há um cálculo muito bem definido."
VOTAÇÃO
A sessão desta segunda (27) irá debater o projeto em primeira discussão.
Depois, caso receba emendas, ele deve voltar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve reapresentar o texto. Nesse caso, há um prazo mínimo de 24 horas para o projeto voltar ao plenário.
A expectativa é que o projeto seja levado à votação final na quarta-feira (29).
A oposição pretende retardar o processo o máximo possível, apresentando um grande número de emendas, e estuda pedir à Justiça a nulidade da sessão, já que ela não foi aberta à população.
A Assembleia obteve uma ordem judicial na última sexta (24) proibindo a invasão do local, para não repetir o que ocorreu em fevereiro. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.