O balanço da Petrobras, que apontou prejuízo de quase R$ 21,6 bilhões no ano passado, servirá como referência para o cálculo do montante que deverá ser reparado à estatal pelas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Valdir Simão, com a divulgação de que R$ 6,2 bilhões do prejuízo foram resultado de esquema de corrupção, a Petrobras terá condições de fixar o valor para ressarcimento em acordos de leniência.
Atualmente, a CGU negocia acordos de leniência com quatro empresas envolvidas nas denúncias de corrupção –entre elas, a holandesa SBM Offshore, investigada pela suspeita de ter pago propina para fazer negócios com a petroleira.
"O balanço da Petrobras traz uma referência do prejuízo. A CGU tem dito sempre que, o eventual acordo de leniência, tem de ter reparação integral do dano. Quem tem de dizer o dano é a Petrobras. Então, a partir de agora, acredito que a Petrobras tem condições, em um eventual acordo de leniência, fixar o valor da reparação", disse Simão nesta segunda-feira (27).
O ministro observou ainda que o balanço também ajudará no calculo do ressarcimento das empresas que não fecharem acordos de leniência, já que elas também terão de reaver a empresa estatal.
"As empresas que não estejam propondo acordo de leniência também são responsáveis pela reparação do dano e a Petrobras, por intermédio de seu setor jurídico, vai certamente acioná-las para reaver esses valores", ressaltou.
Segundo ele, a CGU aguarda manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) para celebrar os acordos de leniência. O processo de investigação da CGU tem previsão de no máximo seis meses, mas o prazo pode ser estendido caso seja justificada a sua prorrogação.
A CGU já determinou a abertura de processos administrativos contra 29 empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
O ministro participou nesta segunda de reunião em São Paulo do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).