Um dia depois de a Prefeitura de São Paulo anunciar que vai à Justiça para reduzir a dívida com a União, o governo do Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira (24) que irá atrasar o pagamento da dívida com o governo federal.
A justificativa do governo gaúcho, que tem uma das maiores dívidas entre os Estados (hoje, de R$ 59 bilhões, ou 209% da receita total do governo), é que o adiamento é necessário para conseguir honrar os salários dos servidores.
"Não estamos suspendendo o pagamento, nem cancelando, nem declarando moratória", disse o governador José Ivo Sartori (PMDB), em entrevista coletiva. "É uma medida extrema para preservar a folha [de pagamento]."
Para o governo, o cenário atual é "preocupante". O Estado acumula um deficit mensal de R$ 400 milhões, entre receitas e despesas. A dívida com a União representa um gasto de R$ 280 milhões por mês.
"Faz 40 anos que o governo gaúcho vem nessa pindaíba", comenta o economista Darcy Francisco dos Santos, especialista em contas públicas. "Agora, ele empurrou com a barriga. Porque no mês que vem a situação vai ser pior. É uma pedalada."
Serão dez dias de atraso. Em vez de pagar a parcela da dívida no dia 30, o governo diz que irá fazê-lo entre os dias 10 e 11 de maio –e promete que, no mês seguinte, voltará a regularizar o pagamento.
"Não estamos dando golpe", afirmou Sartori. "A palavra correta é retardar. É um atraso. Nós vamos honrar esse compromisso."
O governo também reclama que não recebeu as compensações da Lei Kandir, que prevê ressarcimentos aos Estados pelas perdas com a desoneração de exportações.
Sartori esteve na quinta (23) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e reivindicou o pagamento desse repasse e do Fundo de Exportação. Nos cálculos do Estado, o valor chega a R$ 200 milhões.
"Ele [Levy] não deu nenhuma solução para este episódio, apenas de rever e avaliar, e possibilitar que no futuro possamos ser atendidos", disse o governador.
NO AGUARDO
O ministro Levy minimizou o atraso no pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
"Vamos aguardar. Tenho certeza que o governador está fazendo todos os esforços para tentar equacionar uma situação financeiramente e fiscalmente muito difícil, que já vem de muito tempo", disse nesta sexta, após solenidade no Palácio do Planalto com a presidente Dilma.
O atraso do pagamento da dívida pode gerar punições ao Rio Grande do Sul. Além de ter que pagar uma multa pelo atraso, o governo pode deixar de receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e outras transferências, conforme previsto em lei.
Em nota, o Tesouro Nacional, responsável pelo acompanhamento das contas estaduais, informou que não foi informado oficialmente da decisão e que irá acompanhar o caso.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, não descarta "qualquer medida" para recuperar o caixa estadual –entre elas, aumento de impostos e incremento dos saques de depósitos judiciais.