A bancada do PSDB na Câmara decidiu que já há elementos para apresentar imediatamente o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E que não há necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que nesta sexta-feira (24) que irá informar oficialmente essa posição ao presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG), na terça-feira (28). Segundo o deputado, a intenção é apresentar o pedido de impedimento da presidente entre terça e quarta-feira (29).
"O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada não tem mais o que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do impeachment, então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer", afirmou Sampaio num intervalo de uma reunião de treinamento parlamentar dos deputados tucanos, em Brasília.
Aécio chegou nos últimos dias a subir o tom contra Dilma e a indicar que o partido encabeçaria o impeachment. Mas acabou recuando após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra, entre outros, manifestarem opinião contrária ao pedido de impedimento neste momento.
Aécio encomendou uma análise técnica sobre o tema, mas o jurista Miguel Reale Júnior pediu um prazo maior para elaborá-la. Segundo Carlos Sampaio, isso não é necessário porque a bancada na Câmara já tem pronto o pedido, que é baseado principalmente na suposta responsabilidade de Dilma sobre o escândalo na Petrobras e sobre as chamadas "pedaladas fiscais", as manobras realizadas pelo Tesouro para fechar as contas públicas.
Por sua vez, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse que Sampaio cumpre "corretamente" seu papel de externar a posição da bancada da Câmara sobre o impeachment.
"Estaremos juntos na próxima semana, mas a definição do PSDB enquanto partido em relação a essa questão será tomada com a cautela e responsabilidade que têm pautado nossa posição até aqui. Continuaremos ouvindo juristas que se debruçam sobre as denúncias que vêm surgindo e, principalmente, tomaremos a decisão, conforme definido em reunião recente, de forma conjunta com os partidos de oposição. "
EDUARDO CUNHA
O líder da bancada tucana também afirmou que irá recorrer ao plenário da Câmara contra eventual recusa ao pedido por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O peemedebista já deu declarações afirmando não ver razões http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1618603-para-cunha-manobra-fiscal-nao-sustenta-pedido-de-impeachment.shtml hoje para dar prosseguimento a eventual processo contra Dilma. Pelo regimento da Câmara, cabe recurso dessa decisão, o que levaria ao plenário da Câmara a responsabilidade de dar a palavra final.
Caso Cunha –ou o plenário da Câmara, na análise de eventual recurso contra sua decisão– autorize o desenrolar da tramitação do pedido, o processo só é aberto caso tenha o apoio de pelo menos dois terços (342) dos 513 deputados federais.
Se isso ocorrer, Dilma é afastada, e o julgamento é feito pelo Senado.
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A ESCALADA DE AÉCIO NEVES SOBRE O IMPEDIMENTO
22.dez.2014
Hipótese descartada
"Não trabalho com essa hipótese [do impeachment]. Estamos fazendo aquilo que na democracia é permitido: acionar a Justiça pedindo investigação", afirmou, em entrevista à Folha.
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11.fev.2015
Fora da pauta
"Não está na pauta do nosso partido [o impeachment], mas não é crime falar sobre o assunto", disse, em conversa com a Folha.
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11.mar.2015
Discutir com serenidade
"O componente jurídico [para um impeachment] pode ser até que se configure com o andamento das investigações. Se essas condições se criarem, teremos que, com muita serenidade, discutir a questão", ressaltou às vésperas do primeiro ato contra a presidente.
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14.abr.2015
Motivo forte
"Certamente, é um motivo extremamente forte [para o pedido de impeachment]", disse, ao comentar denúncia de que a CGU (Controladoria Geral da União), diante de provas de corrupção, adiou abertura de processo.
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16.abr.2015
Pedido de impeachment
"Se considerarmos que houve crime de responsabilidade, vamos agir como determina a Constituição", afirmou, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter aprovado relatório que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais do governo.