Folha de S. Paulo


Governo recebe com alívio falas de FHC e Cunha

O governo recebeu com alívio as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra um pedido de impeachment da presidente Dilma. O Planalto avalia que as falas vão tirar "fôlego" das articulações da oposição.

Um ministro disse à Folha que FHC e Cunha devolveram "serenidade" ao debate que, segundo ele, estava sendo pautado por questões políticas e não técnicas. Para o Planalto, a oposição parecia querer ganhar no "grito".

Na avaliação do governo, a tendência agora é que o tema volte à "normalidade" dentro do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão havia dado munição aos defensores do impeachment, ao considerar que manobras fiscais feitas no ano passado descumpriram a lei.

A equipe de Dilma teme que o TCU esteja agindo de maneira mais política do que técnica. Segundo um assessor presidencial, a área técnica do tribunal sempre agiu assim. A novidade, agora, é que alguns ministros estariam indo na mesma direção.

As principais queixas são dirigidas ao ministro José Mucio Monteiro. Ex-ministro de Lula, ele apresentou um parecer contra o governo que foi seguido pelo plenário do tribunal.

O Planalto também reclama do ministro Augusto Nardes, relator das contas da gestão de Dilma em 2014. Ele não afastou a possibilidade de a petista ser responsabilizada no julgamento do processo.

O TCU considerou que o governo utilizou recursos de bancos públicos federais, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, para fazer pagamentos devidos pelo Tesouro de benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego. A manobra ficou conhecida como "pedaladas fiscais", forma de bancar artificialmente um superávit nas contas do Tesouro Nacional.

As operações, que teriam atingido R$ 40 bilhões em 2014, representariam uma operação de crédito dos bancos ao governo, proibida pela Lei da Responabilidade Fiscal.

O governo insiste que esta sistemática ocorre desde a aprovação da LRF, em 2001, e nunca foi condenada pelo TCU.

Ministros do TCU se defendem, reservadamente, lembrando que foi a própria fiscalização do Banco Central quem acionou a Caixa, alertando que o banco estava fazendo pagamentos em nome do Tesouro Nacional.


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