O Senado marcou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado Luiz Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Para assumir a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa na corte, Fachin precisa responder a perguntas dos senadores em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois ter o seu nome aprovado pela comissão e pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer no mesmo dia da sabatina.
Fachin se reuniu nesta quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O jurista passou o dia nos gabinetes de senadores em busca de apoio a seu nome, que encontra resistências no PMDB e em alguns senadores da oposição. É praxe entre candidatos a ministro do Supremo procurar senadores para pedir apoio.
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Os oposicionistas criticam um vídeo de 2010 em que Fachin defende voto na presidente Dilma Rousseff. Na época, ele se identifica como professor da Universidade Federal do Paraná e defende programas do governo Lula.
Alguns senadores afirmam que o apoio a Dilma coloca o advogado sob "suspeita", uma vez que há julgamentos envolvendo membros do governo no Supremo, como o inquérito da Operação Lava Jato.
"É inquestionável que ele tem saber jurídico. Mas tem uma posição clara em defesa do PT. Na sabatina, ele tem que deixar claro que agora é o momento de vestir a toga e agir da forma que o Brasil espera, de forma isenta", disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).
O PMDB, por sua vez, está irritado com o tratamento da presidente com a ala peemedebista do Senado. O impasse está em torno da indicação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo no lugar de Vinícius Lages, afilhado político de Renan.
Nos bastidores, senadores do partido ameaçam realizar movimento contra Fachin caso Dilma não dê uma solução para o impasse. Aliados de Renan defendem que Lages seja indicado para outro cargo no governo, mesmo que de segundo escalão.
Renan nega estar fazendo "barganha" com a presidente em prol de Lages. O presidente do Senado tive que tem uma "boa impressão" do ministro do STF e vai votar de forma isenta em sua indicação.
"A presidente da República deve ter muita garantia do perfil do indicado, senão não teria mandado para o Senado. Eu, como presidente, no processo de indicação de ministro, eu falo por mim. Eu sou um voto dos 81 votos. Cada senador vai votar de acordo com a sua consciência", afirmou Renan.