O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta (15) que o advogado Luiz Fachin, indicado para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pela presidente Dilma Rousseff, vai enfrentar um processo "complexo" de sabatina pelos senadores antes de ter seu nome analisado pela Casa.
Apesar de declarar ter ficado "muito bem impressionado" com Fachin, Renan lembrou que o Senado já derrubou a indicação de um ministro ao Supremo no passado.
"Esse processo é sempre um processo complexo de sabatinas que se aprimoram a cada dia. O Senado já teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo Tribunal da República [sic], mas fez isso no início da República, quando Floriano Peixoto mandou o nome de um médico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. Mas esse não é um precedente que nessas horas possa ser lembrado", alfinetou.
O peemedebista disse que não vai influenciar na votação da indicação de Fachin para o STF e vai agir "apenas igual a um senador". "Não posso me manifestar como presidente do Senado. Não cabe ao presidente do Senado vetar, apoiar, indicar. Essa é uma indicação da presidente da República."
Renan disse que, se a presidente Dilma Rousseff escolheu o nome do advogado para o STF, deve ter o "nível de informações máximas" sobre o seu currículo. "Senão, a presidente não mandaria", afirmou.
Segundo o Painel da Folha, Renan disse à presidente Dilma que o nome de Fachin não passaria fácil pelo Senado.
| Marlene Bergamo - 26.mar.2015/Folhapress | ||
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AFILHADO
A cúpula do PMDB não descarta votar contra o nome do advogado se Dilma não der sinais de apoio a Renan, especialmente no caso do Ministério do Turismo.
O atual ministro, Vinícius Lages, deve ser substituído pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. Lages é afilhado político de Renan, que trabalha pela sua nomeação para outros cargos no governo –mesmo no segundo escalão. Oficialmente, Renan nega.
O senador disse nesta quarta que, se Lages não "servir mais ao governo", ele vai para "outro lugar" fora do Executivo. Renan afirmou que "seria aceitar barganha" se Dilma houvesse sinalizado para onde pretende indicar o ministro do Turismo.
"Nós não vamos aceitar barganha de forma nenhuma. A fundamental mudança que temos que fazer no Brasil é exatamente essa: fazer uma reforma do Estado para que essas coisas deixem de acontecer. E que ocupem os cargos as pessoas que têm os melhores perfis", disse Renan.
CONVERSA
Renan conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre a indicação de Fachin e disse ter sido avisado pela petista antes do envio do seu nome ao Senado. O peemedebista disse que conversou com o advogado e teve a "melhor impressão" dele.
Sobre o fato de Fachin ter declarado voto na presidente Dilma nas eleições de 2010, e pedido votos à petista, Renan disse que o advogado terá a oportunidade de esclarecer a questão durante a sabatina no Senado.
Para ser aprovado como ministro do STF, o nome de Fachin precisa ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que realiza sabatina com o advogado. Aprovado na comissão, o nome ainda precisa do aval do plenário da Casa antes dele assumir a cadeira de Joaquim Barbosa na Corte.