Alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) subiu à tribuna do Senado nesta terça (7) para negar que tenha ajudado uma paciente do SUS a furar a fila de espera para uma cirurgia em Santa Catarina.
O senador disse que, além de o fato não ter ocorrido, houve um vazamento da informação sobre o inquérito à imprensa antes dele ser notificado oficialmente pelo Supremo. O peemedebista afirmou não ter sido informado de que o ministro Dias Toffoli, do STF, havia autorizado a abertura de inquérito para investigar a acusação –e que ficou sabendo do fato pela mídia.
"É realmente intrigante que alguém tenha feito vazar para a grande mídia, sorrateiramente, um simples despacho de um nobre ministro do Supremo para fazê-lo ocupar espaço monumental na mídia, às vésperas do feriado de Páscoa, sem que eu pudesse contraditar, refutar, desmentir a falsa acusação que envolve a notícia", afirmou.
Luiz Henrique disse que nunca pediu prioridade para atendimento à paciente no SUS e que o fato é uma "infâmia, invenção, tramoia e chicana". O peemedebista disse que a paciente que teria sido beneficiada por ele no SUS realizou sua cirurgia em um hospital privado, paga por amigos.
"O fato jamais ocorreu, foi inventado. Ninguém me pediu para que eu intervisse na internação de alguém", afirmou.
Diversos senadores fizeram discursos em apoio a Luiz Henrique. Alguns sugeriram que o Senado peça a investigação do vazamento da informação ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça.
"É uma tentativa de desconstrução de um político e do Senado brasileiro. Deveríamos fazer representação ao Conselho do Judiciário e do Ministério Público. Alguma medida tem que ser tomada, não podemos estabelecer passividade a esse tipo de agressão", disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Ex-ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou que a acusação a Luiz Henrique é um "acinte" e precisa ser investigada. "Minha total solidariedade com a classe política. Isso não é algo contra Vossa Excelência, é a favor da desmoralização do político", afirmou.
O CASO
Toffoli pediu a abertura de inquérito contra Luiz Henrique na última quarta (1) e acatou pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o caso. Entre outras medidas, determinou que o hospital Celso Ramos, de Florianóplis (SC), onde teria ocorrido a cirurgia, explique porque acolheu uma paciente de outro município se há fila de espera e em que circunstâncias o procedimento foi realizado.
Toffoli também determinou que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no caso e o senador.
Luiz Henrique disse que a paciente foi operada em outro hospital, o São Judas Tadeu, que é privado. E que não houve sua internação no Hospital Celso Ramos, onde teria furado a fila para a cirurgia.
"Tenho em mãos declaração da própria paciente negando, veementemente, que me tivesse feito qualquer pedido nesse caso, confirmando que a operação cirúrgica foi feita em hospital privado, paga por amigos e colegas de rádio da paciente", afirmou o senador.
Se for considerado culpado, o senador poderá pegar uma pena que varia de um mês a um ano de detenção e multa. Como a pena é inferior a quatro anos, numa eventual condenação deve haver substituição da prisão por prestação de serviços comunitários. Apesar disso, devido à lei da Ficha Limpa, o senador poderá ficar inelegível.