Um dos caciques do principal partido aliado ao governo federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um duro discurso nesta terça-feira (24) contra a gestão de Dilma Rousseff, afirmando que o ajuste fiscal proposto pela petista ao Congresso não será aprovado como está.
Ele voltou a defender a redução à metade do atual número de ministérios.
"O Congresso Nacional está pronto para fazer a sua parte. Não há como o Parlamento abrir mão de aprimorar o ajuste fiscal proposto pelo Executivo. O ajuste como está tende a não ser aceito pelo Congresso porque é recusado pelo conjunto da sociedade", discursou o peemedebista em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que entregou a ele uma lista de prioridades da indústria para o Legislativo em 2015.
Proposto pelo governo Dilma com o abjetivo de reequilibrar as contas públicas, o pacote de ajuste fiscal pretende economizar R$ 67 bilhões ao ano, mas é atacado pelas centrais sindicais e por petistas, entre outros segmentos, por reduzir benefícios trabalhistas e previdenciários.
Afirmando que o momento é difícil e grave, Renan disse que cabe ao Executivo dar o exemplo e cortar na carne. Para isso, voltou a defender uma das bandeiras da oposição nas eleições de 2014: o corte à metade do atual número de ministérios (39).
"Se aplaudimos recentemente o Mais Médicos [um dos principais programas do governo na área da saúde], está na hora do programa 'Menos Ministérios'; 20 no máximo, menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento", afirmou.
O discurso de Renan foi bastante aplaudido pelos empresários presentes ao ato da CNI, em Brasília.
EDUARDO CUNHA
A proposta de redução de ministérios conta com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem projeto nesse sentido. A posição do PMDB vem na esteira da queda de popularidade de Dilma, cujo índice de reprovação só não é maior do que o do final do período de Fernando Collor de Mello na Presidência.
Renan também defendeu a manutenção do programa de desoneração da folha de pagamento, que beneficia 59 setores da economia. "A desoneração da folha de pagamentos foi importante. O fim da desoneração, como quer o governo, será um colapso. Na crise vínhamos mantendo o nível de emprego, que agora se vê ameaçado."
Integrantes do governo afirmam que tanto Renan quanto Cunha sobem o tom contra o Planalto após o Ministério Público Federal pedir investigação da suposta relação dos dois com os desvios de verbas da Petrobras. A cúpula peemedebista afirma que houve ingerência política na posição da Procuradoria-Geral da República.
O discurso de Renan foi ouvido pelo ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, que estava na solenidade. Em sua fala, Monteiro afirmou que o atual clima de pessimismo na economia "não encontra correspondência com a a realidade econômica do país".
TERCEIRIZAÇÃO
Monteiro também destacou, em entrevista antes do evento, defender a aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta as terceirizações no país. Segundo ele, o Congresso já está maduro para aprovar o tema.
O ministro, que já presidiu a CNI, disse ser favorável à liberação para as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim –a principal atividade da empresa–, possibilidade hoje vedada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Esse ponto sofre resistência das centrais sindicais, sob o argumento de que haverá precarização das garantias trabalhistas.
O projeto pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados no início de abril.
Esse é um dos projetos defendidos pela CNI, que também pediu aos congressistas, entre outros pontos, que rejeitem a proposta das centrais sindicais de reduzir o teto da jornada de trabalho de 44 parta 40 horas semanais.