Uma antena de rádio de 50 metros erguida no estacionamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não tem nenhuma utilidade a não ser sinalizar a suspeita de mau uso do dinheiro público. A compra da torre é parte de uma investigação sobre prejuízos de R$ 20 milhões em contratos do STJ com indícios de superfaturamento e direcionamento de licitação.
A ideia do link de rádio (antena) foi atribuída ao receio de vazamentos, uma influência, na época, das revelações do norte-americano Edward Snowden. Com o sistema, haveria comunicação direta com as residências dos ministros sem passar por nenhuma operadora.
| Beto Barata - 17.mar.2015/Folhapress | ||
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| Antena que foi instalada no estacionamento do STJ |
Tentou-se colocar a antena na cobertura do prédio do STJ, que não comportava o peso do material. Vários ministros recusaram ter antena em suas residências. O Senado negou autorização para colocar a antena no prédio, de sua propriedade, onde moram dez ministros do STJ.
Para fornecer e instalar a antena, a Stelmat Teleinformática Ltda., de Cuiabá (MT), venceu um pregão eletrônico de 40 minutos, realizado na véspera do Natal de 2013 e homologado na véspera do Ano Novo, durante o recesso do Judiciário. Ofereceu lance de R$ 8 milhões.
Para trocar o cabeamento da rede de comunicação de dados do STJ, a Alsar Tecnologia em Redes Ltda., de Brasília, venceu pregão de uma hora, no dia 26 de dezembro de 2013. Ofereceu lance de R$ 37,4 milhões.
Calcula-se um sobrepreço de R$ 13 milhões na troca do cabeamento. Dos R$ 8 milhões da antena, o tribunal pagou R$ 3,5 milhões. O prejuízo total inclui ainda R$ 3,5 milhões pagos à VA&R Informática Ltda.
Assim que assumiu a presidência, em setembro de 2014, o ministro Francisco Falcão constatou que os recursos para Tecnologia da Informação se esgotaram em julho daquele ano. Uma comissão de sindicância tomou o depoimento de 27 pessoas, incluindo empresários e ex-assessores do ministro Felix Fischer, que antecedeu Falcão. O ex-presidente não é citado no relatório final.
Falcão entregou, em mãos, cópia do relatório da sindicância ao diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.
Foi aberto um processo administrativo disciplinar contra 12 agentes, alcançando os então responsáveis pela Diretoria-Geral do STJ e pelas secretarias de Administração e Finanças e de TI.
"Só tive conhecimento de possíveis irregularidades na última semana no exercício da Presidência", afirma Fischer. "De imediato, determinei providências, inclusive sustando pagamentos."
Fischer considera prematuro opinar sobre as conclusões da sindicância aberta pelo sucessor. "Reafirmo o meu interesse que os fatos sejam devidamente esclarecidos e, caso constatadas irregularidades, adotadas todas as medidas legais cabíveis", diz.
A comissão atribuiu maior responsabilidade ao ex-diretor-geral, Maurício Carvalho, que teria extrapolado o limite orçamentário para aquisições na área de TI sem consultar a área financeira e usado reserva técnica para garantir o contrato com a Alsar.
Carvalho atualmente é assessor técnico do gabinete da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. Ele nega as acusações.
Falcão diz que não fará comentários antes do final das investigações.