Folha de S. Paulo


Para citados, há 'criminalização' de doações

Políticos e partidos alvos da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmam que todas as doações registradas em suas campanhas são legais. Ouvidos pela reportagem, alguns sustentam que está havendo uma tentativa de "criminalização" dessas receitas eleitorais.

Em depoimento voluntário à CPI da Petrobras, no último dia 12, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou: "Se for para dizer que a doação da Camargo [Corrêa] ou de qualquer empresa da [Operação] Lava Jato contra um é motivo de pedido de abertura de inquérito e contra outros não é, é porque está se escolhendo quem quer se investigar."

Também com doação questionada pela procuradoria, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que as receitas obtidas com empresas investigadas não podem ser motivo de suspeição.

"Se o fosse, que a PGR abrisse inquérito para investigar outros 150 parlamentares federais que também receberam recursos delas em 2010, de partidos os mais diversos, do PT ao PSDB."

Benedito de Lira (PP-AL), senador para o qual o doleiro Alberto Youssef disse ter obtido doação oficial da Constran, afirma que não conhece "essas pessoas".

"Doação legal não pode ser criminalizada, até porque todas as informações pertinentes estão detalhadas na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral", diz.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), seu nome foi incluído na lista do procurador-geral, Rodrigo Janot, somente por causa de uma "doação legal" contabilizada, sem "desvio de conduta".

Argumento parecido é usado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR): "Com as regras atuais é impossível fazer campanha sem receber doações. Por isso, mais do que tentar criminalizar essas doações, é importante aprovarmos o financiamento público de campanha", disse ela, por meio de uma nota.

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que "doações legais não podem ser confundidas com recebimento de propina, pagamentos pessoais ou depósitos em conta".

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) diz que não recebeu doações de empreiteiras citadas na Operação Lava Jato em 2010. Na prestação de contas dele, há uma contribuição de R$ 150 mil da Camargo Corrêa Cimentos, que não é mencionada na operação, mas era controlada pelo grupo Camargo Corrêa.

PARTIDOS

O PSDB, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "rechaça qualquer insinuação" de que o partido possa ter compactuado com o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Disse ainda que as doações recebidas da empreiteira Queiroz Galvão foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, tem o mesmo argumento. Na semana passada, ele disse que todas as doações de empreiteiras para o partido são legais.

A reportagem procurou representantes do PMDB e do PSB para comentar a suspeita da PGR. Eles também informaram que todas as doações das campanhas de 2010 eram legais.

Após a divulgação da lista do procurador Rodrigo Janot, o presidente de honra do PP, Francisco Dornelles, afirmou, por meio de uma nota, que todas as doações recebidas pelo partido tiveram como origem empresas "legalmente aptas".

A Queiroz Galvão negou ter feito "qualquer pagamento ilícito" a agentes públicos e disse que todas as suas doações seguem a legislação eleitoral. A UTC não quis se manifestar. As demais já negaram irregularidades em ocasiões anteriores.

A Folha não conseguiu falar com Renan Calheiros, Nelson Meurer, Mário Negromonte, Simão Sessim, Cândido Vacarezza, Pedro Henry, João Pizzolatti, Aline Corrêa e Roberto Teixeira.


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