Folha de S. Paulo


CPI da Petrobras quer ouvir Duque na prisão

Ricardo Borges/Folhapress
Renato Duque deixa a sede da Polícia Federal, no Rio, para ser encaminhado a Curitiba (PR)
Renato Duque deixa a sede da Polícia Federal, no Rio, para ser encaminhado a Curitiba (PR)

Após a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque nesta segunda-feira (16), a CPI da Petrobras na Câmara quer ouvi-lo na própria carceragem da Polícia Federal, já que presos não podem prestar depoimento na Casa.

A participação de Duque na CPI estava prevista para a próxima quinta-feira (19). Ele é apontado como beneficiário de propina em contratos com a diretoria de Serviços, que comandou, e repassaria parte ao PT, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

A comissão enviou um ofício nesta segunda para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato, pedindo que Duque seja transferido para a carceragem da PF em Brasília temporariamente para que possa ser ouvido pelos parlamentares.

Ainda não há resposta de Moro, mas já houve outros casos de CPIs em que pessoas foram ouvidas na prisão. Em tese, uma sessão para esse depoimento nas dependências da PF pode ser até mesmo aberta, a não ser que a comissão decida por um caráter reservado da oitiva, de acordo com a área técnica da CPI.

Todos os integrantes da comissão poderiam comparecer. Um ato de 2006 da mesa diretora proíbe a oitiva de presos nas dependências da Câmara.

A regra só vale para comissões exclusivas da Câmara. No ano passado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa falou à CPI da Petrobras, que foi tocada pela Casa e pelo Senado, após ser preso pela PF.

Duque foi preso preventivamente nesta segunda na décima fase da Lava Jato, por ter transferido dinheiro de contas no exterior para contas no principado de Mônaco. Ele nega o recebimento de propina.

Integrantes da CPI articulam ainda para tentar derrubar o ato da mesa diretora, o que permitiria que Duque fosse conduzido até a sessão da comissão na Câmara para ser ouvido.

A última opção seria ir um grupo de parlamentares até Curitiba, onde ele está detido, para obter seu depoimento.

Editoria de Arte/Folhapress

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AS FASES DA OPERAÇÃO LAVA JATO

2014

17.mar
Polícia Federal deflagra a Operação Lava Jato em seis Estados e no DF e cumpre 130 mandados judiciais. São apreendidos R$ 5 milhões em dinheiro, 25 carros de luxo, joias, quadros e armas. Dezessete pessoas são presas, entre elas, Alberto Youssef, doleiro suspeito de comandar o esquema

20.mar
PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária. Diretor de abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, Paulo Roberto Costa é preso pela PF sob a suspeita de destruir e ocultar documentos. Costa passou a ser investigado após ganhar, em março do ano passado, um carro de luxo do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos líderes do esquema

11.abr
PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva. PF amplia investigações sobre negócios suspeitos da Petrobras e faz operação de busca e apreensão na sede da estatal, no Rio

11.jun
PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva. Justiça volta a decretar a prisão de Paulo Roberto Costa por ele ter ocultado que controlava contas na Suíça com saldo de US$ 23 milhões. O dinheiro foi bloqueado pelas autoridades do país europeu

1.jul
PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva. João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef, é preso

22.ago
PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva. Após a PF fazer operações de busca em empresas de sua filha, Paulo Roberto Costa aceita fechar acordo de delação premiada com procuradores que atuam na Operação Lava Jato para deixar a prisão

14.nov
PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva. A ação atinge dez empresas, entre elas gigantes como a Camargo Côrrea e a OAS

2015

14.jan
PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva. Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró é preso "porque há fortes indícios de que Cerveró continua a praticar crimes, como a ocultação do produto e proveito do crime no exterior, e pela transferência de bens (valores e imóveis) para familiares. Além disso, há evidências de que ele buscará frustrar o cumprimento de penalidades futuras", disse o Ministério Público

5.fev
PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva, 03 mandados de prisão temporária e 01 de prisão preventiva. O tesoureiro do PT, João Vaccari, é levado para depor. Essa nova fase tem como foco o pagamento de propinas na diretoria de Serviços da Petrobras e na BR Distribuidora

Colaborou FELIPE GUTIERREZ, do Rio


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